Venda Nova do Imigrante e Santa Teresa recebem reuniões de PPA e Orçamento

O Governo do Espírito Santo realizará nesta semana mais duas reuniões presenciais das Audiências Públicas para elaborações do Planejamento Plurianual (PPA) 2020-2023 e do Orçamento Anual 2020. A primeira acontecerá quinta-feira (04), em Venda Nova do Imigrante, com a população dos municípios que compõem a Microrregião Sudoeste Serrana. Já na sexta-feira (05), o encontro de cidadãos com gestores da administração estadual será na Microrregião Central-Serrana, na cidade-sede de Santa Teresa.

Desde o dia 10 de junho, por meio do site Orçamento em Rede (www.orcamento.es.gov.br), o capixaba vem auxiliando o Governo na elaboração do PPA e do Orçamento. Os cidadãos destacam entregas e detalham ações para viabilizá-las, frente aos desafios que deverão receber maior atenção da administração estadual, ao longo dos quatro anos de gestão.

O site pode ser acessado por computador, smartphone e tablet, e permanecerá no ar até o dia 23 de julho, facilitando o acesso e ampliando a participação da população. Paralelamente à realização das Audiências Públicas por meio digital, o governo realiza encontros presenciais em cidades-sedes das microrregiões que envolvem os 78 municípios do Estado. Até o momento, o número de cidadãos já superou em muito o registrado no total de cinco encontros realizados no ano passado. Com a soma da quarta reunião presencial, realizada em Nova Venécia, no dia 28 de junho, os encontros já atraíram a participação de cerca de 700 pessoas.

Áreas estratégicas

As reuniões presenciais serão realizadas até o dia 19 de julho. Já o site Orçamento em Rede apresenta desafios divididos em nove áreas estratégicas da gestão: Segurança em Defesa da Vida, Educação para o Futuro, Saúde Integral, Infraestrutura para Crescer, Gestão Pública Inovadora, Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer.

Ao acessar o site, o cidadão clica nos desafios e visualiza entregas sugeridas, selecionando aquelas que considere mais importantes para serem realizadas. Também pode, se desejar, escrever um texto com 200 caracteres, para apresentar nova proposta, além das sugeridas.

Nos locais das audiências presenciais, além de dialogar com gestores de diversas áreas do Governo do Estado, o cidadão também pode acessar o site www.orcamento.es.gov.br utilizando seu próprio smartphone, tablet, ou utilizando terminais de computadores disponibilizados pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento (SEP), contando com apoio e orientação de servidores da Subsecretaria de Estado de Orçamento (Subeo).

Transparência

Realizadas pela Secretaria de Estado de Economia e Planejamento e amparadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), as Audiências Públicas de Orçamento são uma ferramenta de diálogo e consulta à sociedade. O objetivo é garantir a transparência e a participação da população nos processos de elaboração dos orçamentos anuais.

O resultado de uma audiência pública subsidia a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), que é compatível com o Plano Plurianual (PPA). A LOA é o instrumento de planejamento de curto prazo utilizado pela administração pública para estimar todos os recursos que serão arrecadados (receita), e fixar os valores a serem aplicados (despesas) em um determinado exercício financeiro.

Microrregião Sudoeste Serrana

Cidade-Sede: Venda Nova do Imigrante
Endereço: Centro Cultural e Turístico Máximo Zandonadi
Rua do Ipê, 38, Vila Betânia.
Data: 04/07
Horário: 13h
Municípios: Venda Nova do Imigrante, Afonso Cláudio, Brejetuba, Conceição do Castelo, Domingos Martins, Marechal Floriano e Laranja da Terra.

Microrregião Central-Serrana

Cidade-Sede: Santa Teresa
Endereço: ESFA – Escola Superior São Francisco de Assis
Rua Bernardino Monteiro, 700, Dois Pinheiros.
Data: 05/07
Horário: 13h
Municípios: Itaguaçu, Itarana, Santa Leopoldina, Santa Maria de Jetibá e Santa Teresa.

Microrregião Litoral Sul

Cidade-sede: Marataízes
Endereço: Pousada Alto da Praia
Estrada das Cancelas, 111, Alto Lagoa Funda.
Data: 19/07
Horário: 13h
Municípios: Marataízes, Alfredo Chaves, Anchieta, Iconha, Itapemirim, Piúma, Presidente Kennedy e Rio Novo do Sul.