Região de montanhas pode ganhar novas rotas turísticas
Publicado em 13/11/2024 às 10:34
Foto: Setur
Na última terça-feira (12), os deputados estaduais aprovaram uma série de Projetos de Lei (PLs) voltados para o incentivo ao turismo no Espírito Santo. Entre os aprovados, três criam novas rotas turísticas no estado. As matérias foram analisadas durante uma sessão ordinária virtual da Assembleia Legislativa (Ales).
O PL 7/2024, de autoria de Callegari (PL), cria a rota turística Pedra do Garrafão, localizada em Santa Maria de Jetibá. O local é popular entre praticantes de pedal e trilheiros, que se aventuram até o topo da pedra. O relator da proposta na Comissão de Finanças, Tyago Hoffmann (PSB), destacou que iniciativas como essa não geram custos para o poder público e ainda estimulam a economia local por meio do turismo.
Outro projeto aprovado foi o PL 331/2023, que cria a Rota dos Lagos, abrangendo os municípios de Venda Nova do Imigrante e Castelo, na região serrana do estado. A proposta, elaborada por Hoffmann, recebeu uma emenda de Mazinho dos Anjos (PSDB) para adequação à Lei 12.017/2023, que já regulamenta as rotas turísticas do Espírito Santo.
A terceira rota aprovada foi a das Águas, proposta por Theodorico Ferraço (PP) por meio do PL 500/2024, que abrange o município de Guarapari e conecta várias comunidades, como Bahia Nova, Santa Rita, Santa Luíza, São Félix, entre outras.
Além disso, o PL 157/2024, de João Coser (PT), inclui o Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa no calendário oficial de eventos do estado, uma das maiores celebrações de jazz do país, que ocorre anualmente em junho.
Duas propostas do Delegado Danilo Bahiense (PL) também foram aprovadas: o PL 669/2023, que reconhece as corridas de rua como patrimônio cultural imaterial do Espírito Santo, e o PL 1.000/2023, que declara as Igrejas Católicas como patrimônio histórico imaterial do estado.
O PL 74/2024, de Lucas Scaramussa (Podemos), confere a Linhares o título de Capital Estadual da Bocha, enquanto o PL 363/2021, de Hudson Leal (Republicanos), institui o Passaporte Equestre no estado, facilitando a realização de atividades equestres e de turismo rural.
Outros projetos que também foram aprovados incluem a declaração de utilidade pública para diversas associações e a criação de datas comemorativas, como a instituição do Dia da Emancipação Política dos municípios de Ibatiba, Ibitirama e Muniz Freire, e a Semana Estadual de Combate à Violência Contra Profissionais da Educação.
Confira abaixo a lista completa dos projetos aprovados:
- PL 310/2024: Declara de utilidade pública a Associação Solidária de Apoio às Crianças Portadoras de Transtorno de Espectro Autista (TEA) – Projeto Arco-Íris, de Iconha.
- PL 336/2024: Institui o Dia da Emancipação Política de Ibatiba.
- PL 350/2024: Institui o Dia da Emancipação Política de Ibitirama.
- PL 352/2024: Institui o Dia da Emancipação Política de Muniz Freire.
- PL 363/2024: Declara de utilidade pública o Instituto de Ação Comunitária Integração (IACI), de Vila Velha.
- PL 674/2023: Dispõe sobre a vedação da exigência de reconhecimento de firma de assinatura de advogados junto aos órgãos públicos estaduais.
- PL 7/2024: Cria a Rota Turística Pedra do Garrafão, em Santa Maria de Jetibá.
- PL 331/2023: Cria a Rota dos Lagos, em Venda Nova do Imigrante e Castelo.
- PL 74/2024: Confere a Linhares o título de Capital Estadual da Bocha.
- PL 669/2023: Declara as corridas de rua como patrimônio cultural imaterial do estado.
- PL 1.000/2023: Declara as Igrejas Católicas como patrimônio histórico imaterial do estado.
- PL 157/2024: Institui o Santa Jazz – Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa.
- PL 457/2024: Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Philemon Tenório (AMOPHIT).
- PL 500/2024: Cria a Rota das Águas, em Guarapari.
- PL 1019/2023: Declara de utilidade pública a Associação dos Irrigantes do Estado do Espírito Santo, de Pinheiros.
- PL 529/2024: Declara de utilidade pública o Sindicato Rural de Pinheiros.
- PL 605/2023: Declara patrimônio cultural imaterial do estado a Pommer BroodFest, de Laranja da Terra.
- PL 145/2024: Institui a Semana Estadual de Combate à Violência Contra Profissionais da Educação.
- PL 140/2024: Denomina a Rodovia João Luiz Pretti a ligação Baunilha-Colatina/Bebedouro-Linhares.
- PL 153/2024: Declara de utilidade pública o Grupo da 3ª Idade Reencontro com a Vida, de Iconha.
- PL 485/2024: Denomina a Rodovia ES 130, no município de Montanha, de Hercules Favarato.
- PL 607/2024: Denomina a Rodovia ES-462, de Brejetuba a Afonso Cláudio, de Rodovia Aristides José de Souza.
- PL 363/2021: Institui o Passaporte Equestre no Espírito Santo.
Fonte: ALES
