Prefeitura de Marechal Floriano apoia produtores na construção de Barragens
Publicado em 27/05/2017 às 12:36
A Prefeitura de Marechal Floriano, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, apoia os produtores rurais interessados em construir barragens em suas propriedades. O município já tem 75 projetos concluídos e, com isso, uma reserva de 221 milhões de litros de água, em uma área de 14 hectares de lâminas d’água.
Segundo informações da Secretaria Municipal de Agricultura, o município já tem projetadas mais de 100 barragens. A maioria está localizada em propriedades de pequenos produtores de agricultura familiar, gerando uma economia, para essas pessoas, de R$ 325 mil, com os custos de elaboração e acompanhamento de execução do projeto. Hoje, o município atende a 13 comunidades no total.
Marechal Floriano é um dos únicos municípios que oferecem esse tipo de trabalho – as fases de elaboração e de acompanhamento de execução – gratuitamente. É importante ressaltar que esta é uma região de extrema relevância, onde estão as nascentes que formam o Rio Jucu, que abastece a Grande Vitória.
“Vale destacar que o benefício não é só com o volume de água armazenado. Mas, também, na manutenção do lençol freático, uma vez que as barragens induzem a infiltração de água para eles, mantendo ‘vivas’ as nascentes abaixo e ao redor do nível das barragens”, explicou o engenheiro agrônomo da Prefeitura de Marechal Floriano e consultor do Bandes, Saulo Ramon Amorim.
Os produtores rurais têm prioridade na construção de barragem para reservar água em suas propriedades. Os interessados devem procurar a Secretaria de Agricultura, onde preenchem um requerimento e agendam a visita do agrônomo, que fará uma vistoria no local para avaliação.
Se a construção for viável, o produtor recebe todas as orientações e parâmetros de como se faz corretamente a barragem. Com a concordância do produtor e verificando-se a viabilidade, a etapa seguinte é a elaboração do projeto. O produtor rural fica responsável apenas pelo pagamento da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART), cujo valor aproximado é de R$ 160,00. Esta é a única taxa da parte técnica.
Depois, o produtor arca com as despesas de execução, como equipamentos, máquinas e material para a construção da barragem. No entanto, os custos de acompanhamento e de execução ficam por conta da prefeitura.
O engenheiro agrônomo, Saulo Ramon, ressalta a importância de seguir as normas técnicas na construção das barragens. “Todas as barragens seguem rigorosamente as normas técnicas. Uma vez que a prefeitura fornece esse serviço de elaboração e acompanhamento do projeto de forma gratuita, não há necessidade de fazer a construção sem a devida orientação.”
O secretário municipal de Agricultura, Sérgio Stein, afirma que o programa tem o objetivo de aumentar as reservas de água e proteger os lençóis freáticos. “Por isso, estamos convidando os produtores interessados, pedindo que procurem a secretaria para conhecerem os projetos e as possibilidades que a Secretaria de Agricultura e a Prefeitura de Marechal Floriano podem oferecer.”
Outras prefeituras da região têm demonstrado interesse em fazer um programa semelhante a este, após o sucesso do projeto-piloto em Marechal Floriano.