Perda de arrecadação com paraísos fiscais bancaria Auxílio Brasil de R$ 400
Publicado em 16/11/2021 às 13:20
O Brasil deixou de arrecadar US$ 8,17 bilhões (cerca de R$ 44,6 bilhões) em impostos não pagos por empresas e milionários do país que fazem uso de paraísos fiscais. Esse dinheiro seria quase que suficiente para cobrir os R$ 47 bilhões necessários para ampliar o número de beneficiados pelo Bolsa Família no Auxílio Brasil e bancar o benefício temporário de R$ 400 até o fim de 2022. É o que revela um estudo da organização britânica Rede de Justiça Fiscal, divulgado pela BBC News Brasil .
Paraísos fiscais são países ou territórios que oferecem impostos mais baixos ou nulos para atrair capital de empresas e milionários de todo o mundo. Também são conhecidos por garantir sigilo bancário dessas pessoas, que não precisam informar a origem do dinheiro. Eles são usados, por exemplo, pelo ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes , e pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, como revelou uma investigação do Pandora Papers, em outubro deste ano.
O montante ainda seria o suficiente para vacinar todos os brasileiros duas vezes, segundo cálculo da Rede de Justiça Fiscal.
A pesquisa surge em um momento em que o país discute formas de bancar o Auxílio Brasil, substituto do Bolsa Família. A principal aposta do governo Bolsonaro é a aprovação da PEC dos Precatórios , que muda o pagamento dessas dívidas e abre espaço no Orçamento da União para viabilizar o novo programa. O texto foi aprovado em segundo turno na Câmara na última semana e agora deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, antes de seguir para o plenário.
Enquanto aguarda a aprovação da PEC, o Auxílio Brasil deve pagar apenas R$ 218,17 aos beneficiários – o que representa o que representa um aumento de 17,84% em relação ao benefício anterior. Neste mês, o programa deve atender a 14,5 milhões de pessoas, mas o governo pretende ampliar esse número para 17 milhões em dezembro, a depender da PEC dos Precatórios. O aumento do benefício para R$ 400 também fica à mercê da aprovação do texto.
