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Coluna Diversidade

O terceiro setor como parceiro estratégico do poder público

Publicado em 30/01/2025 às 08:43

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Marcel Carone

Uma das maiores contribuições do terceiro setor é sua capacidade de alcançar populações e regiões que estão fora do eixo centralizado das políticas públicas. Organizações comunitárias, por exemplo, conseguem mapear necessidades específicas em territórios onde o Estado, sozinho, não possui recursos suficientes para intervir.

A ACACCI é uma referência no estado em apoio a crianças com câncer e suas famílias. Fonte: ACACCI.

O terceiro setor, composto por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, desempenha um papel fundamental no enfrentamento de desafios sociais e na promoção do bem-estar coletivo. Este setor complementa as ações do poder público, sendo um parceiro indispensável na construção de uma sociedade mais justa, humana e inclusiva. No Espírito Santo, como em outros estados, o impacto dessas instituições é visível e significativo, especialmente em áreas onde o alcance do poder público é limitado. Nesta defesa, demonstrarei a relevância do terceiro setor, reforçando sua atuação como elo vital entre o Estado e as necessidades da população, com exemplos concretos de organizações e iniciativas capixabas.

As organizações do terceiro setor atuam em diversas frentes, como assistência social, saúde, educação, cultura e meio ambiente. No Espírito Santo, instituições desse tipo têm conseguido promover mudanças reais em comunidades vulneráveis, preenchendo lacunas onde o poder público, por questões de recursos ou logística, enfrenta dificuldades para intervir. Essa colaboração se torna ainda mais importante em um estado marcado pela diversidade geográfica e socioeconômica, com municípios que variam de grandes centros urbanos a áreas rurais remotas.

Por exemplo, a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil (ACACCI) é uma referência no estado em apoio a crianças com câncer e suas famílias. Oferecendo suporte psicológico, hospedagem, transporte para tratamentos e alimentação, a ACACCI garante que muitas famílias tenham acesso a um tratamento digno, especialmente aquelas vindas do interior. Esta é uma área onde o SUS, embora essencial, enfrenta desafios logísticos e estruturais, mostrando como o terceiro setor complementa o serviço público.

Uma das maiores contribuições do terceiro setor é sua capacidade de alcançar populações e regiões que estão fora do eixo centralizado das políticas públicas. Organizações comunitárias, por exemplo, conseguem mapear necessidades específicas em territórios onde o Estado, sozinho, não possui recursos suficientes para intervir. No Espírito Santo, essa dinâmica é evidente em municípios menores e áreas periféricas da Grande Vitória.

O trabalho da Pastoral da Criança, presente em diversas cidades capixabas, é um exemplo claro. Através de voluntários, essa organização promove ações de saúde, nutrição e educação para crianças em situação de vulnerabilidade. Suas visitas domiciliares levam orientações que muitas famílias não receberiam em condições normais. Esse é um exemplo de como o terceiro setor atua como uma extensão do poder público, ampliando o alcance das políticas de proteção à infância.

Outro exemplo é o Instituto Terra, sediado em Aimorés, mas com impacto direto em territórios capixabas. Fundado pelo fotógrafo Sebastião Salgado, o instituto é um símbolo de recuperação ambiental e promoção da sustentabilidade no Vale do Rio Doce. Por meio de parcerias com empresas e governos, o Instituto Terra promove educação ambiental e reflorestamento, combatendo a degradação ambiental que afeta diretamente a qualidade de vida das populações locais.

Investir no terceiro setor não significa apenas destinar recursos financeiros; é também criar políticas públicas que reconheçam e potencializem seu impacto. Parcerias estratégicas, concessões de benefícios fiscais e a desburocratização de processos para a formalização de convênios são exemplos de medidas que fortalecem a relação entre o poder público e essas organizações.

Um caso emblemático no Espírito Santo é o do Projeto Tamar, que possui uma base em Regência, Linhares. Reconhecido nacional e internacionalmente, o projeto alia conservação ambiental e desenvolvimento comunitário. Ao proteger tartarugas marinhas e conscientizar a população sobre a importância da biodiversidade, o Tamar também gera emprego e renda para moradores locais, muitos dos quais dependem diretamente das atividades turísticas promovidas pelo projeto.

Parcerias com o poder público permitiram a expansão das atividades e a integração do Tamar às estratégias estaduais de preservação ambiental.

Por outro lado, é preciso destacar que a valorização do terceiro setor não deve ser vista como uma terceirização das responsabilidades do Estado, mas sim como um reconhecimento de que a sociedade civil organizada é uma aliada indispensável. Essa valorização deve incluir também o fortalecimento de mecanismos de fiscalização e transparência, garantindo que os recursos destinados a essas organizações sejam bem aplicados.

O terceiro setor também desempenha um papel essencial na promoção de uma sociedade mais inclusiva, atendendo grupos que frequentemente enfrentam barreiras sistêmicas, como mulheres, idosos, crianças e pessoas com deficiência. No Espírito Santo, várias organizações exemplificam essa atuação.

Outro exemplo relevante é a atuação do Asilo dos Idosos de Vitória, que oferece cuidados essenciais para pessoas idosas em situação de vulnerabilidade. A instituição se destaca por sua abordagem humanizada, promovendo atividades que garantem o bem-estar físico e emocional dos residentes. Em um cenário onde o envelhecimento populacional cresce rapidamente, essas ações tornam-se ainda mais cruciais.

O terceiro setor no Espírito Santo é um pilar essencial para o desenvolvimento social e a promoção de justiça e inclusão. Suas ações complementam o poder público, oferecendo soluções que atendem às demandas de populações vulneráveis e ampliam o alcance das políticas públicas. O apoio e a valorização dessas organizações não são apenas uma questão de reconhecimento, mas um investimento direto em um futuro mais justo e igualitário.

É fundamental que o poder público continue fortalecendo suas parcerias com o terceiro setor, promovendo um ambiente favorável para sua atuação e reconhecendo seu impacto transformador. Ao fazer isso, estaremos não apenas corrigindo desigualdades, mas também construindo um Espírito Santo mais solidário e resiliente.

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