Ministério de Minas e Energia analisa criar vale transporte para vulneráveis
Publicado em 04/12/2021 às 10:21
Depois de encampar a proposta do Congresso que cria o vale gás para as famílias de baixa renda, o governo discute a criação de um voucher para aliviar o custo do transporte público para os trabalhadores mais vulneráveis, em pleno ano eleitoral.
A ideia, antecipada pela Bloomberg, está sendo gestada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e tem por objetivo minimizar o efeito da alta nos preços dos combustíveis na inflação.
A pasta defende que o governo aproveite o aumento da arrecadação de impostos para financiar essas medidas, ainda que seja de forma temporária. O público alvo gira em torno de 16 milhões de famílias vulneráveis, de acordo com o MME.
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Contudo, segundo a assessoria de imprensa da pasta, os estudos ainda estão incipientes.
O Ministério informa que o governo recebeu R$ 210 bilhões nos últimos três anos com royalties e participações especiais do petróleo, valor que poderá subir com a realização de novos leilões no setor.
Apesar dos recursos, a ampliação do pacote de bondades, esbarra no teto gasto público, que limita o crescimento das despesas à inflação. O governo procurou expandir essa trava com a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que adia o pagamento de precatórios, decisões finais da Justiça contra a União.