Ministério da Saúde incorpora vacina contra a dengue no SUS

O Ministério da Saúde incorporou, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue no Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal. A vacina, conhecida como Qdenga, não será utilizada em larga escala em um primeiro momento, já que o laboratório fabricante, Takeda, afirmou que tem uma capacidade restrita de fornecimento de doses. Por isso, a vacinação será focada em público e regiões prioritárias.  A incorporação do imunizante foi analisada de forma célere pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec) e passou por todas as avaliações da comissão que recomendou a incorporação.

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a Ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Agora, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) trabalhará junto à Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) para definir a melhor estratégia de utilização do quantitativo disponível, com público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro. Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5.082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

CRONOGRAMA DE ENTREGA PROPOSTO PELA FABRICANTE
MÊS	NÚMERO DE DOSES
Fevereiro	460 mil
Março	470 mil
Maio	1.650 milhão
Agosto	1.650 milhão
Setembro	431 mil
Novembro	421 mil

“Essa incorporação representa o nosso compromisso com a vida, pois nós fomos o primeiro sistema de saúde público do mundo a garantir vacinas disponíveis para a população. A perspectiva é de que o Ministério da Saúde adquira as doses disponíveis, contribuindo com a estratégia geral para o combate à dengue. No processo de incorporação conseguiu-se uma redução de 80% do preço inicialmente apresentado, representando uma economia de mais de R$380 milhões de reais que será direcionada para a saúde da população. O passo seguinte é estimular a capacidade produtiva do país, incentivar os processos de inovação e transferência de tecnologia para ampliar a oferta de produtos para a população”, explicou o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (SECTICS), Carlos Gadelha.

“A inclusão da vacina da dengue é uma importante ferramenta no SUS para que a gente possa avançar e para que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenivel. O PNI terá agora a missão, em conjunto com a CTAI, de definir esse público prioritário que será vacinado diante da limitação de doses oferecidas pelo laboratório. A vacina é mais uma estratégia entre as várias frentes que estamos adotando para mitigar os efeitos da chegada do verão sobre os casos de dengue no país. Está em funcionamento a Sala Nacional de Arboviroses onde monitoramos a situação do país e trabalhamos em conjunto com estados e municípios para aprimorar estratégias. Esse trabalho em conjunto é fundamental.”, explica a secretária Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

A vacina Qdenga é aprovada para a prevenção da dengue em indivíduos na União Europeia (UE)/Espaço Econômico Europeu (EEE) — incluindo todos os Estados-Membros da UE e Irlanda do Norte, bem como países do EEA (Islândia, Liechtenstein, Noruega) e Grã-Bretanha. Nestes países a orientação é vacinar os viajantes para áreas endêmicas. Indonêsia e Tailândia também aprovaram o registro da vacina, assim como a Argentina, que ainda não incorporou o imunizante ao sistema de saúde local.

Processo de incorporação transcorreu com celeridade

O parecer final favorável da Conitec foi dado em reunião na última quarta-feira (20), considerando o cenário epidemiológico e a necessidade de incluir mais uma alternativa para enfrentamento à doença. O imunizante reduz casos e, especialmente, a hospitalização pela doença. A estratégia será somada a outras formas de combate aos subtipos do vírus que circulam no Brasil, principalmente com ações de controle ao vetor Aedes aegypti.

A Comissão considerou estratégico ofertar o imunizante, ainda que haja limitação na capacidade de entrega por parte da fabricante. Considerando a quantidade insuficiente de doses para atender a demanda do país, a estratégia de vacinação será discutida nos Comitês Técnicos Assessores de Imunização e Arboviroses.  Para dar mais celeridade ao processo de incorporação, a consulta pública sobre a tecnologia foi realizada em caráter de urgência, por um período reduzido de 10 dias, e recebeu mais de 2 mil contribuições. Ainda durante as negociações com o fabricante, o Ministério da Saúde conseguiu uma redução de 44% no custo por dose: passando da oferta inicial de R$ 170 para R$ 95.

Além disso, a comissão também recomendou que futuros estudos da empresa Takeda levem em consideração a realidade do Brasil e estejam aliados com as necessidades do PNI. O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Entenda aqui o fluxo de incorporação de tecnologias no SUS.

Cenário epidemiológico

A infecção por dengue gera uma doença que pode ser assintomática ou apresentar formas mais graves, evoluindo ocasionalmente ao óbito. A forma viral clássica envolve sinais e sintomas, tais como: fraqueza muscular, sonolência, recusa da alimentação e de líquidos, vômitos, diarreia ou fezes amolecidas.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), até junho de 2023, ocorreram 2.162.214 de casos e 974 mortes por dengue no mundo. Em 2022, foram notificados 2.803.096 casos de dengue na Região das Américas, sendo a maior parte deles no Brasil (2.383.001), que também liderou a ocorrência de formas graves, juntamente com a Colômbia.

“O ano de 2023 foi realmente diferente. Tivemos essas mudanças ocasionadas pelo fenômeno do El Niño. E, depois de muito tempo, encontramos os quatro sorotipos (1, 2, 3 e 4) circulando ao mesmo tempo no Brasil, uma situação bem incomum”, informa a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, quanto à alta na quantidade de registros da doença.

Ante à projeção de aumento de casos no Brasil nos próximos meses, o Ministério da Saúde vai investir R$ 256 milhões no fortalecimento da vigilância das arboviroses. A pasta também inaugurou a Sala Nacional de Arboviroses (SNA), espaço permanente que vai permitir o monitoramento em tempo real dos locais com maior incidência de dengue, chikungunya e Zika para preparar o Brasil em uma eventual alta de casos dessas doenças nos próximos meses.

Saiba mais sobre o combate ao Aedes aegypti na página da campanha. 

Nathan Victor
Ministério da Saúde