Metade do Orçamento Secreto foi liberado antes de votações do interesse de Lira
Publicado em 13/11/2021 às 16:50
Cerca de metade dos R$ 19 bilhões empenhados com as emendas do relator, que formam o chamado “orçamento secreto” , foram distribuídos antes de votações de interesse do Executivo ou do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Cruzamento de dados foi feito pela Folha de São Paulo.
Dos R$ 16,8 bilhões reservados para esse tipo de emenda em 2021, mais de R$ 9 bilhões já foram empenhados. A maior parte no fim de junho, durante o mês de julho e meados de outubro.
Às vésperas da votação da PEC dos Precatórios na Câmara dos Deputados, por exemplo, o governo Bolsonaro liberou para parlamentares, em apenas dois dias, cerca de R$ 900 milhões do orçamento secreto.
O pico visto entre outubro e novembro está ligado às negociações para formar maioria para aprovar itens de interesse do governo como a PEC do Voto Impresso —que acabou derrotada— e a PEC dos Precatórios.
No final de outubro, a Câmara pautou as mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por falta de 11 votos, a proposta foi rejeitada no Plenário.
Ao final da votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), prometeu fazer uma análise política sobre o que mudou em três votações da proposta, que já havia sido aprovada em duas comissões. “O Plenário vota, temos que obedecer o resultado. Nós temos um texto principal e temos possibilidades regimentais”, ressaltou.
O que são as emendas do relator?
Em 2019 o Congresso aprovou essa categoria de emenda que permite que o deputado que indicou o destino da verba fique oculto e a finalidade passa a ser definida pelo relator do Orçamento, que muda ano a ano.
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Atualmente essa despesa está suspensa após uma liminar da ministra Rosa Weber que foi referendada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) por 8×2.
Na Câmara, há uma insatisfação entre deputados que não integram o Centrão do favorecimento na liberação de emendas a parlamentares alinhados ao Palácio do Planalto. Alguns já criticam abertamente a preferência dada a integrantes do PP, PL e Republicanos, legendas mais próximas e fiéis ao governo Bolsonaro.
