Líder de governo acredita em aprovação da desoneração da folha no Senado
Publicado em 16/11/2021 às 19:21
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse acreditar na aprovação da desoneração da folha de pagamento na Casa e afirmou ter conversado com a oposição para viabilizar a aceitação da proposta. O texto, que ainda está em discussão na Câmara dos Deputados, prevê o alívio no pagamento de impostos para setores econômicos até 2026.
Bezerra Coelho ressaltou que a proposta vai colaborar para a geração de empregos e, consequentemente, na retomada no crescimento econômico do país.
“Tenho a impressão que o clima do Senado, pelo que ouço dos senadores e do próprio presidente Rodrigo Pacheco é que é um instrumento valiosíssimo para a manutenção dos empregos. Precisamos valorizar a geração de novos empregos e sobretudo manter os empregos, sobretudo do setor de serviços”, afirmou Bezerra, em conversa com jornalistas em Dubai (EAU).
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou a prorrogação da desoneração da folha até dezembro de 2023. A medida faz com que empresas dos 17 setores que mais empregam na economia troquem o pagamento de 20% dos salários dos empregados para a Previdência Social por um alíquota que corresponde até 4% do faturamento bruto da empresa.
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A iniciativa ainda gera discussão devido à necessidade de repor os valores perdidos pela União. O Tribunal de Contas da União (TCU) deve opinar sobre o tema nesta semana e decidir se a desoneração poderá acarretar crime de responsabilidade fiscal.
Em Dubai, Fernando Bezerra cobrou um posicionamento do TCU e disse não ver necessidade de compensação ao liberar a aprovação da proposta.
“Estamos aguardando uma manifestação do Tribunal de Contas da União, que deverá ocorrer amanhã sobre a não necessidade de fazer compensação sobre a questão da desoneração, já que esses 17 setores não estão recolhendo impostos. Então não precisaria, com a prorrogação, a necessidade de compensar isso para eliminar qualquer tipo de transgressão à lei de responsabilidade fiscal”, disse.
A Câmara dos Deputados deve votar a proposta ainda nesta semana. Se aprovada, o texto deverá ser encaminhado direto à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
