Imposto global de 15% sobre multinacionais é aprovado por mais de 130 países
Publicado em 08/10/2021 às 15:51
Após anos de negociação, ao menos 136 países, incluindo Irlanda, Hundria e Estônia, chegaram a um acordo para criar um imposto global de 15% sobre multinacionais, informou a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que liderou as tratativas. O objetivo é coibir a evasão em paraísos fiscais e, também, encontrar um caminho para tributar as grandes empresas de tecnologia, que têm atuação global e, hoje, pagam poucos impostos.
A alíquota do imposto tem sido há meses alvo de intensas negociações. Se promulgada, ela poderia ajudar a encerrar uma corrida para o fundo do poço que durou décadas na tributação das empresas, que permitiu o florescimento dos paraísos fiscais e drenou as receitas dos países.
Os governos vêm discutindo há anos essa reforma tributária; as negociações ganharam impulso este ano sob a administração do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, que também busca mudanças em sua alíquota de imposto sobre as sociedades.
A estrutura em consideração inclui um imposto global mínimo de 15% que cada país adotaria, e novas regras que forçariam as big techs, como Amazon e Facebook, e outras grandes empresas globais a pagar impostos em países onde seus produtos ou serviços são vendidos, mesmo que eles não tenham presença física nessas localidades.
Leia Também
A Irlanda fazia forte oposição à criação do imposto porque adota, desde 2003, uma taxa de 12,5%, mais baixa que a praticada por seus pares europeus. Isso lhe permitiu abrigar a sede europeia de várias gigantes da tecnologia, como Apple e Google, que se instalaram no país para pagar menos tributos.
