Haddad se reúne com Lula e Rui Costa para discutir redução de despesas

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, decidiu cancelar sua viagem à Europa após um pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), motivado pela alta do dólar, para focar em um plano de contenção de despesas. Haddad participará de uma reunião com Lula e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, hoje, para discutir medidas de ajuste fiscal.

Originalmente, Haddad tinha uma agenda na Europa, passando por Paris, Londres, Berlim e Bruxelas, onde se encontraria com autoridades e investidores. Um dos temas a ser discutido na reunião é a possibilidade de limitar algumas despesas obrigatórias a um crescimento máximo de 2,5% acima da inflação, conforme previsto no novo arcabouço fiscal, embora os gastos com Previdência devam ficar fora dessa regra. Lula ainda avalia se o Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, será incluído nessa limitação.

Mesmo que o BPC fique fora do limite de despesas, estão sendo elaboradas novas regras para sua concessão, como prova de vida e reconhecimento facial para evitar fraudes. Também há uma proposta para aumentar de 30% para 60% a parcela do Fundeb direcionada ao piso de gastos em educação, incluindo emendas parlamentares para o setor e o programa Pé-de-Meia.

Segundo informações do jornal O Globo, uma das medidas para aliviar o orçamento inclui a flexibilização do uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, com potencial de economizar até R$ 10 bilhões em 2025. Além disso, discute-se a exclusão de programas como ProAgro e seguro-defeso das despesas obrigatórias e possíveis mudanças nas regras de seguro-desemprego e no abono salarial do PIS/Pasep.

Nas últimas semanas, a equipe econômica intensificou o debate sobre um pacote de cortes, planejado para ser anunciado após as eleições de outubro. A incerteza sobre essas propostas e a viagem cancelada de Haddad contribuíram para a valorização do dólar, que na sexta-feira chegou a R$ 5,87, o maior valor desde maio de 2020, acumulando uma alta de 21% no ano.

Em busca de apoio parlamentar para o pacote de contenção, Haddad reuniu-se com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e senadores, defendendo medidas para estabilizar a dívida e fortalecer o arcabouço fiscal. O governo considera a necessidade de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para incluir essas medidas e pretende usar uma PEC em tramitação, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU), para incluir ações de corte.

A DRU, que permite ao governo a livre utilização de 30% das receitas de contribuições e taxas vinculadas, é um mecanismo antigo que facilita a gestão financeira, mas não necessariamente reduz gastos.

Ontem, durante uma visita à sala de monitoramento do Enem, Lula foi questionado sobre os cortes e o cancelamento da viagem de Haddad, mas se recusou a comentar sobre o tema: “Não vou discutir nenhum assunto que não seja educação (…). Nem mais nada. Nem EUA, nem Venezuela, nem Nicarágua, nem Rússia, nem China”, afirmou o presidente, ao ser indagado também sobre a crise entre Brasil e Venezuela.

Fonte: IG