Governo do Estado apresenta projetos e programas para o período 2023-2026

Foto: Hélio Filho/Secom

Os principais desafios, programas e projetos que compõem a carteira do Governo do Estado para o período 2023-2026 foram apresentados nesta segunda-feira (20), em evento com a presença do governador Renato Casagrande, do vice-governador Ricardo Ferraço, além de representantes de todos os Poderes e da sociedade civil organizada. A carteira de projetos estruturantes foi definida durante o Seminário de Planejamento Estratégico, que contou com a participação de secretários de Estado, dirigentes de órgãos, gerentes e equipes de todas as áreas do Governo do Estado.

Ao todo, o Planejamento Estratégico 2023-2026 está organizado em três eixos e sete áreas estratégicas. São 74 desafios, 26 programas e 262 projetos com a estimativa de 11.215 entregas e 180 indicadores estratégicos para o período. O número de benefícios e resultados se sobrepõe ao número de entregas, pois, a depender da entrega, esta pode comportar diversos beneficiados. Por exemplo, um edital que oferta mil vagas do Nossa Bolsa é contabilizado pela metodologia como uma única entrega.

Em sua mensagem, o governador do Estado destacou que o momento é de mãos à obra para executar os projetos e programas que foram definidos. “A cada dia que passa somos uma pessoa diferente do dia anterior. Precisamos compreender que concluímos quatro anos de governo e agora temos outros quatro. Temos que olhar para frente e reconhecer aquilo que conquistamos e ser gratos por isso. Chegamos até aqui com resultados positivos, mas ainda temos muitos desafios. O Planejamento Estratégico está bem elaborado e o caminho já traçado”, disse.

Casagrande prosseguiu: “O pior da administração pública é iniciar uma ação e não terminar. Por isso, se temos um planejamento, devemos seguir em frente. Nosso Estado ainda não é tão conhecido quanto precisa ser. É preciso mostrar o que estamos fazendo de bom. O Espírito Santo tem um nível de organização que permite que a gente se destaque e seja referência para o País. Portanto, a nossa missão é sermos cada vez uma referência positiva em políticas públicas.”

“O objetivo é claro. Organizar o trabalho e as ações do Estado para realizar entregas que favoreçam diretamente a vida das pessoas e a sociedade. Porque no fim do dia são os trabalhadores, são os empreendedores que dão muito duro para sustentar o Estado e nós sabemos que no Brasil a carga tributária é muito alta e nós, que estamos momentaneamente respondendo pelo Governo, temos que devolver em trabalho eficiente e com entregas. Parabéns ao secretário Álvaro e à equipe por colocar de pé um planejamento dessa magnitude. Sob a liderança do governador Renato Casagrande vamos oferecer resultados que a sociedade capixaba necessita”, afirmou o vice-governador Ricardo Ferraço.

O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, pontuou que o Planejamento Estratégico é uma ferramenta de gestão e governança que orienta a trajetória de corporações públicas e privadas. “Na gestão pública, esse desafio se apresenta de forma ainda mais concreta porque, além dos desafios comuns a todos os tipos de corporações, a administração pública tem um período definido para a execução dessas políticas. Cada dia é menos um dia para que o gestor público possa, de fato, fazer as entregas que se comprometeu com a população e a sociedade”, lembrou.

Duboc explicou ainda que o Planejamento Estratégico trabalha em conjunto com um modelo de governança que faz o monitoramento intensivo de cada projeto e ação do governo, acompanhando todos os marcos críticos dos projetos e discutindo periodicamente essas ações de governo com a alta gestão, com a presença do governador, do vice-governador e de secretários e gestores estaduais. “O objetivo é que, no período de 2023-2026, alcancemos resultados ainda melhores do que os de 2019-2022, período em que o Espírito Santo realizou o maior volume de investimentos públicos da história do Estado, mesmo passando pela crise sanitária da Covid-19”, acrescentou.

Entre alguns dos destaques apresentados estão: a construção do Complexo de Saúde para o Norte do Estado e do Novo Hospital Silvio Avidos, em Colatina; a implantação das Escolas do Futuro e expansão da Educação em Tempo Integral; expansão e melhoria na infraestrutura das Unidades de Segurança; reaparelhamento da frota das forças de segurança; implantação do corredor Metropolitano Sul; 2ª etapa do Corredor Leste-Oeste; construção de unidades habitacionais de interesse social; expansão do programa Qualificar ES; ampliação da rede de serviços socioassistenciais; inauguração do HUB ES+; formação de agentes culturais para atuação nos Territórios do Estado Presente; revitalização do Estádio Kleber Andrade; entre outros (veja a lista completa abaixo).

A partir de agora as equipes passam a estruturar cada projeto, com a definição de marcos críticos, metas, indicadores e prazos a serem perseguidos e que passam por monitoramento intensivo e são acompanhados pessoalmente pelo governador Renato Casagrande.

Realiza+

O Programa de Gestão para Resultados Realiza+ tem por objetivo ampliar a capacidade do Governo em executar programas e projetos e entregar resultados à sociedade capixaba. O programa estabelece um modelo de gestão por meio do qual os programas, projetos, ações, metas e indicadores estratégicos de governo, advindos do Planejamento Estratégico, são gerenciadas e monitoradas, garantindo a atualização e integridade das informações como prazo, custo, escopo, qualidade e riscos.

O Realiza+ tem como foco a gestão orientada para resultados, com o aumento da eficiência, melhorias na transparência, reformulação e reordenamento da gestão pública. Desta forma, este modelo consegue produzir, medir e comunicar os resultados para a sociedade, assegurando a confiabilidade junto às secretarias, legisladores, contribuintes e à sociedade em geral.

O processo de Planejamento Estratégico 2023-2026 foi iniciado no mês de janeiro deste ano. Esse processo considera ainda a análise e alinhamento com documentos estratégicos como o Programa de Governo, o Plano de Investimentos Públicos (PIP), as demandas coletadas nas Audiências Públicas realizadas pelo governo em todas as microrregiões do Estado, as demandas priorizadas nos comitês de Desenvolvimento Regional Sustentável (DRS), Cartas de Compromisso assinadas pelo governador, além os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU.

Confira os principais projetos apresentados por área:

SAÚDE:

• Construção do Complexo de Saúde para o Norte do Estado (hospital com 260 leitos, hemocentro, farmácia cidadã, CRE, CRE, SRS, CRIE – Centro Regional Imunobiológicas Espécies, Telessaúde (consultas e exames especializados)
• Conclusão do Hospital Geral de Cariacica
• Realização de 110 mil cirurgias eletivas (ano) (OPERA ES)
• Construção do Hospital de Colatina (Novo Silvio Avidos) com oferta de 260 leitos

EDUCAÇÃO:

• 100 escolas de Educação em Tempo Integral até 2026
• Ofertar 30 mil vagas em tempo integral para alunos das escolas municipais (PROETI)
• Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo – PAES:

78 municípios contemplados com recursos do FUNPAES / Construção e ampliação de 320 Escolas da Educação Infantil e Ensino Fundamental

• Educação Técnica Profissional
• Escola do Futuro:

Certificar 25% das unidades escolares estaduais como Escolas do Futuro.

• CEETs – Centros Técnicos (Castelo, Vargem Alta, Afonso Cláudio e Serra – Saúde)

SEGURANÇA:

• 15 obras de Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança – PCES
• 24 obras de Construções e Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança – PMES
• 5 obras de Melhoria na Infraestrutura das Unidades de Segurança – SESP
• 26 Obras de Melhorias na Infraestrutura das Unidades de Segurança – CBMES
• Reaparelhamento da Frota da PMES

INFRAESTRUTURA, MOBILIDADE E SANEAMENTO:

• Conclusão do Trevo de Carapina
• Implantação do corredor Metropolitano Sul: Corredores exclusivos de ônibus / Realização de obras na Av. Carlos Lindemberg. Alças na 2ª ponte para acesso ao Terminal Jardim América
• Construção do Novo Terminal de Carapina
• Realização de obras da 2ª Etapa do Corredor Leste-Oeste: Ligação entre BR-262 e Terminal de Campo Grande
• Conclusão das Faixas e Ciclovia da 3ª Ponte
• Construção de 4 mil unidades habitacionais de interesse social
• R$ 1 bilhão de investimentos em pavimentação, drenagem e iluminação de bairros e municípios do ES (convênio com os municípios, R$ 250 milhões por ano)
• Interior Capixaba:

23 obras de implantação, pavimentação, reabilitação e recuperação nas rodovias estaduais em execução / 154 obras de implantação, pavimentação, reabilitação e restauração de estradas aguardando assinatura, em Licitação e a licitar

• Criação do Programa de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos – RSU:

Estruturação das quatro unidades estaduais de gestão de resíduos sólidos

• Operação do Aquaviário
• Ampliação da Cobertura dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário:

18 Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto em 15 municípios / 05 Ampliações dos Sistemas de Abastecimento de Água e Esgoto / Barragem do Jucu.

• Águas e Paisagens:

Ampliação do Acesso ao Saneamento:

Implantação e ampliação de 18 Sistemas de Esgotamento Sanitário em 16 municípios / Região do Caparaó e Vila Velha (Terra Vermelha, Caçaroca, Araçás e Barra do Jucu)

• Macrodrenagem nas Bacias da Região Metropolitana de Vitória:

Obras em Aribiri, Rio Marinho (Vila Velha), Camboapina (Cariacica) e Guriri (São Mateus)

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE:

• Caminhos do Campo:

25 obras de pavimentação de vias vicinais no meio rural;

Reabilitação de 70 Km de trechos e conservação de vias vicinais já existentes

Doação de 1.500.000 m² de blocos intertravados para as Prefeituras realizarem pavimentação de vias vicinais.

• Reflorestar:

Previsão de atendimento de 2.800 novas propriedades rurais, viabilizando o início da restauração de cerca de 5.600 hectares

Proteger com PSA cerca de 6.000 beneficiados

• Expansão do Projeto Barraginhas:

Ampliação dos 10 convênios em execução para expansão do Projeto Barraginhas

PROTEÇÃO SOCIAL:

• Obras de construção e reforma da Rede de Serviços Socioassistenciais:

145 ampliações e construções de unidades CRAS, CREAS e Centros Pop (79 reformas e 66 construções)

• Investimento na Rede de Serviços de Segurança Alimentar e Nutricional:

Expansão de 15 Bancos de Alimentos em funcionamento

Expansão das Cozinhas Comunitárias

Implementação de Restaurante Popular

• Investimento na área da pessoa idosa:

Implantação de serviços de acolhimento institucional e em domicílio

Expansão de vagas

Implantação de projeto de atendimento à pessoa idosa e com deficiência com transferência de renda.

• Oferta de 515 mil vagas em cursos do Qualificar ES, ampliando para 78 municípios.
• Concessão de empréstimo aos micros e pequenos empreendedores egressos do Qualificar ES (AcreditarES)
• Centros de Referência da Juventude

Implantação de 14 laboratórios de potencialidades capixabas nos CRJs (LabPocas)

• 8.00 vagas de formações de educação em direitos humanos

CULTURA, ESPORTE E LAZER:

• Lançamento da sede física do HUB ES+:

Realização de cursos e consultorias para empreendedores criativos;

Aceleração de empreendimentos criativos

Observatório da Economia Criativa (Criação da rede de territórios criativos; Capacitação para os empreendimentos da rede de territórios criativos; Lançamento da plataforma digital de monitoramento da Economia Criativa)

• Editais Funcultura:

Premiações a mais de 1.300 Projetos Artísticos e Culturais em editais até 2025

Apoio à 120 projetos culturais oriundos de Territórios do Estado Presente em 2023

• Conclusão do Teatro Carlos Gomes
• Agente Jovem:

Formação de 300 Agentes Culturais para realizar atividades nos Territórios do Estado Presente

• Ginásio Poliesportivo – Centro de Excelência PCD
• Conclusão de 38 Quadras Poliesportivas e 4 espaços esportivos em parceria com o DER
• Aquisição e doação de 300 Multi-Exercitadores (Academia Calistênica)
• Criação de 350 novos núcleos de Campeões de Futuro
• Conclusão das Praças Saudáveis em 2023
• Aquisição e doação de 350 Academias Populares
• Conclusão de 92 Campos Bom de Bola
• Oferta de 960 Bolsas Atleta Capixabas com um valor total de R$ 16.660.000,00
• Conclusão de 40 campos Bom de Bola
• Construção de 20 campos oficiais (Projeto Campo Perfeito)
• Conclusão da Revitalização do Estádio Kleber Andrade

Fonte: Governo ES