Governo anuncia recursos para construção e reforma de 145 equipamentos socioassistenciais
Publicado em 01/05/2024 às 06:00
O Governo do Estado dá mais um passo para avançar na melhoria da proteção social capixaba, com o investimento de R$ 118 milhões para construção, reforma e/ou ampliação de 145 unidades socioassistenciais. O anúncio do repasse foi feito pelo governador do Estado, Renato Casagrande, em solenidade no Palácio Anchieta, em Vitória. Participaram prefeitos e secretários municipais de Assistência Social de todo o Estado.
Os recursos estão destinados para a ampliação e melhoria da rede física de proteção social do estado, o que inclui Centros de Referência de Assistência Social (Cras), Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e de Unidades de Acolhimento Institucional.
“No ano passado, conseguimos tirar 139 mil pessoas da pobreza e 57 mil pessoas da extrema-pobreza. Ficamos entre os três estados com maior segurança alimentar. Destaco esse dado, porque quando uma pessoa tem uma refeição e não sabe se terá a próxima, isso é símbolo da desigualdade. Ter conseguido esses resultados no caminho da redução das desigualdades mostra o êxito da nossa política de assistência. Quando uma família tem uma porta para bater, a exemplo de um Cras, Creas ou Centro Pop, isso garante que ele tenha um lugar para garantir seus direitos”, afirmou o governador.
Casagrande destacou ainda o trabalho das equipes da Assistência Social que estão sempre comprometidas com o atendimento à população. Ele lembrou a importância de manter os cadastros atualizados, em especial, do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), que também é usado em situações de desastre, como no atendimento das pessoas afetadas pelas recentes chuvas no sul do Estado. “Nosso Estado tem tarefas grandes a cumprir, mas estamos orgulhosos pelo trabalho que tem sido feito”, completou.
Para a construção de novos espaços, foram alocados mais de R$ 79 milhões. No total serão 66 unidades distribuídas pelo território capixaba. Cada nova construção contará com investimento de R$ 1,2 milhão. Já para as reformas e/ou ampliações, serão disponibilizados R$ 39,5 milhões, com custo estimado de R$ 500 mil por unidade, totalizando 79 equipamentos socioassistenciais.
A transferência de recursos para as obras acontece na modalidade fundo a fundo, na qual o Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) repassa os valores diretamente para os Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS). Ao todo, 40 municípios já estão com recursos autorizados para darem início às obras, sendo 28 para construção e 12 para reformas e ampliações.
“Estamos falando de uma qualificação da nossa rede de proteção social nunca antes vista no Espírito Santo. Isso é fruto das demandas por parte da sociedade, mas também de uma gestão que compreende e se compromete com o papel do Estado, que é o de promover políticas públicas que garantam a dignidade e os direitos básicos da população”, pontuou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Fiqueira Grillo.
Também estiveram presentes o prefeito de Itarana, Vander Patrício, que representou a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes) e os demais prefeitos presentes; os deputados estaduais Tyago Hoffmann e Denninho Silva; e os secretários de Estado, Benício Costa (Fazenda) e Maria Emanuela Alves Pedroso (Governo).
Fonte: Assessoria de Comunicação do Governo