Governo anuncia ações e investimentos em gestão de recursos hídricos e saneamento no Dia Mundial da Água

Foto: Hélio Filho/Secom

Em comemoração ao Dia Mundial da Água, o Governo do Estado anunciou, nesta quarta-feira (22), um pacote de investimentos nas áreas de recursos hídricos e saneamento, visando a ampliação e melhoria da gestão hídrica em todo o Espírito Santo. É o maior volume de investimento da história em projetos de saneamento, que somados alcançam mais de R$ 4,3 bilhões.

Os recursos para os investimentos em serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento do esgoto até 2027 estão garantidos. Atualmente, um total de R$ 1,2 bilhão em obras já estão em andamento. Presente em 53 municípios capixabas, a meta da Companhia Espírito-santense de Saneamento (Cesan) é universalizar o serviço de coleta e tratamento de esgoto em todos os municípios onde atua até 2030 e garantir que o abastecimento de água, que já é universalizado, acompanhe o crescimento populacional dessas cidades. 

Com essas obras, a Cesan figura entre as empresas com maior investimento per capita do País na ampliação dos serviços de saneamento, com um valor aproximado de R$ 1,7 mil reais investidos por habitante até 2027.

Por ano, a empresa coleta e trata mais de 65 bilhões de litros de esgoto que são devolvidos limpos ao ambiente, configurando a contribuição mais significativa para a despoluição do mar e dos mananciais no Estado. Anualmente são produzidos mais de 270 bilhões de litros de água tratada, que levam mais saúde para a população e permitem o desenvolvimento da economia e o crescimento das cidades.

“Ontem foi o Dia Mundial da Árvore e hoje é o Dia Mundial da Água. Além de comemorar essa datas, nós temos que trabalhar. Por isso, estamos fazendo uma parceria para avançar no sistema de gestão de recursos hídricos, integrando as nossas ações com o Governo Federal e com os municípios. Estamos cuidando do saneamento básico das cidades, tanto na Grande Vitória, quanto no interior. Mais de 100 comunidades terão abastecimento de água por meio do Águas Capixabas. O Fundo Cidades será voltado para as obras de mitigação das mudanças climáticas. Esse investimento em saneamento feito pela Cesan é um recorde”, declarou o governador Renato Casagrande.

“A Cesan está preparada para transformar a realidade das cidades em que atua, com obras de infraestrutura sanitária de água e de coleta e tratamento de esgoto, melhorando a qualidade e a saúde de centenas de famílias capixabas. Nesse momento em que estamos aqui, a Companhia está com equipes nas ruas de ponta a ponta do Estado, empenhadas, trabalhando para atingir as metas do novo marco legal até 2030 e alçar o Espírito Santo às melhores posições do ranking nacional”, afirmou o presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira.

Na solenidade, o secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni apresentou como será o novo Programa Águas Capixabas, que vai unir dois programas de conservação do solo e recursos hídricos por meio de práticas mecânicas de retenção de águas das chuvas, construção de cisternas para reservação de águas pluviais e melhoria das condições de saneamento em pequenas comunidades rurais, em um programa unificado e estruturado.

“Queremos modernizar ainda mais a Secretaria e impulsionar os programas já existentes. Com o Águas Capixabas vamos consolidar iniciativas em conservação de água e solo, capaz de coordenar todas as frentes de ação e convertê-las em um objetivo único. Aqui, estamos colocando dentro do novo programa, os programas Probacias e o Barraginhas que já funcionam no Estado”, explicou o secretário.

O novo edital do Programa Reflorestar também foi apresentado. “Serão mais de 700 produtores rurais beneficiados, alcançando mais de 1,4 mil novos hectares no próximo edital, que será lançado nos próximos dias. A novidade está nas regras de atendimento ao produtor, que terá uma abordagem social durante o ciclo de atendimentos” acrescentou o secretário.  

Ainda durante o evento, o Governo do Estado, por meio da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), também assinou um Protocolo de Intenções com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para integração ao Sistema Federal de Regulação de Usos – REGLA, com o objetivo de integrar e aprimorar os procedimentos de regulação de usos de recursos hídricos. Com o REGLA será possível unificar as informações em uma base de dados única, o que vai proporcionar aos usuários de água mais agilidade nos processos de solicitação e análise dos pedidos de outorga.

“Com a integração ao sistema REGLA, será possível dar mais celeridade e robustez técnica na regulação do uso da água” destacou o diretor-presidente da Agerh, Fabio Ahnert.

Foi anunciada também a aquisição de 20 estações hidrológicas no Estado para acompanhamento e monitoramento da vazão dos rios e registro de chuvas. Os equipamentos enviam a cada hora os dados registrados para uma base e posterior análise e visualização desses dados, permitindo fazer previsão sobre eventos extremos. Das 20 estações hidrológicas adquiridas, 19 já estão instaladas em vários municípios do Estado e uma estação ficará como reserva técnica.

“O Governo do Estado está ampliando sua capacidade de gestão de recursos hídricos com investimentos significativos em tecnologias de monitoramento telemétrico e ações capazes de preparar ainda mais o Estado para minimizar os efeitos de eventos hidrológicos extremos que são secas e inundações”, pontuou Ahnert.

Também estiveram presentes a primeira-dama, Maria Virgínia Casagrande; o superintendente da ANA, Marcos Neves; a secretária de Estado  do Governo, Maria Emanuela Pedroso; os dirigentes de autarquias, Alaimar Fiuza (Iema), Coronel Buzatto (Defesa Civil Estadual) e Leonardo Monteiro (Idaf); os prefeitos Josemar (Atílio Vivacqua) e Arnobio Pinheiro (Pinheiros); e o promotor de Justiça do MPES, Marcelo Lemos.

Seminário das Águas Capixabas

Durante a manhã, foi realizado o 1º Seminário das Águas Capixabas, que teve como objetivo discutir ações importantes e novas tecnologias na área de meio ambiente e recursos hídricos. Foram realizados dois painéis temáticos: o primeiro de Conservação e Produção de Água e o segundo sobre a Qualidade da Água, com palestras e mesas redondas.

“O Espírito Santo na gestão do governador Renato Casagrande será protagonista nas discussões ambientais. Debatemos no Seminário o que o Governo pode fazer para tratar sobre a conservação da água, a produção através da recuperação de nascentes, por exemplo, e a melhoria da qualidade desse bem tão precioso”, afirmou Rigoni.

O diretor-presidente da Agerh pontuou a importância do seminário e lembrou que foi possível apresentar ações técnicas utilizadas para recuperação de Bacias Hidrográficas, buscando torná-las mais resilientes às consequências da ocorrência de chuvas intensas e períodos prolongados de estiagem, processos esses que estão se tornando cada vez mais frequentes.

Entre os palestrantes que estiveram presentes, gestores e técnicos da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama), da Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh), da Agência de Regulação de Serviço Públicos (ARSP), além da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).

Confira as principais obras e o valor do investimento por município:

Cariacica

– Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário Bandeirantes = R$ 139 milhões
– Melhoria e monitoramento da barragem Duas Bocas = R$ 9 milhões

Total = R$ 148 milhões

Serra

– Ampliação e melhorias na Estação de Tratamento de Água Carapina = R$ 6,5 milhões
– Ampliação e melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto Manguinhos = R$ 34,5 milhões

Total = R$ 96 milhões

Vila Velha

– Ampliação e do serviço de coleta e tratamento de esgoto em Vila Velha = R$ 439,9 milhões
– Melhorias na Estação de Tratamento de Água Cobi = R$ 11,4 milhões

Total = R$ 451,3 milhões

Viana

– Ampliação do serviço de coleta e tratamento do esgoto = R$ 41,5 milhões

TOTAL GRANDE VITÓRIA = R$ 736,8 milhões

Obras em municípios do interior
Ampliação do serviço de coleta e tratamento do esgoto
– Afonso Cláudio = R$ 11,7 milhões
– Água Doce do Norte = R$ 2,9 milhões
– Águia Branca = R$ 12,3 milhões
– Anchieta = R$ 24,5 milhões
– Apiacá e Bom Jesus do Norte = R$ 27,5 milhões
– Atílio Vivácqua = R$ 22,3 milhões
– Barra de São Francisco = R$ 38,8 milhões
– Boa Esperança = R$ 24,4 milhões
– Castelo = R$ 59,8 milhões
– Domingos Martins = R$ 15,1 milhões
– Dores do Rio Preto = 11,2 milhões
– Guarapari = R$ 4,5 milhões
– Ibatiba = R$ 9,2 milhões
– Irupi = 6,1 milhões
– Iúna = R$ 12,9 milhões
– Muqui = R$ 29 milhões
– Nova Venécia = R$ 7 milhões
– Pedro Canário = R$ 24 milhões
– Rio Novo do Sul = 20 milhões
– São José do Calçado = R$ 15 milhões
– Santa Leopoldina = R$ 9,5 milhões
– Santa Maria de Jetibá = R$ 19,2 milhões

TOTAL EM OBRAS DE ESGOTO = R$ 407,3 milhões

Ampliação e melhorias nos serviços de abastecimento de água
– Água Doce do Norte = R$ 10,5 milhões
– Anchieta = R$ 7,6 milhões
– Conceição da Barra/Itaúnas = R$ 6,4 milhões
– Marechal Floriano = R$ 22,2 milhões
– Santa Maria de Jetibá = R$ 4,7 milhões

TOTAL EM OBRAS DE ÁGUA = R$ 109 milhões

TOTAL EM OBRAS NO INTERIOR = R$ 516,3 milhões