Gasto extra de mais de 40 mil com 13º de vereadores em Marechal Floriano
Publicado em 23/11/2017 às 13:26
Em sessão extraordinária realizada na noite da última terça-feira (21), os nove vereadores de Marechal Floriano aprovaram, por unanimidade, um projeto de lei que cria o 13º salário para eles, para o prefeito e para o vice-prefeito do município.
Com isso, o gasto extra da Câmara será de R$ 41.400,00 por ano, fora os gastos previdenciários, já que o salário do vereador é de R$ 4.600,00. Já o gasto extra na prefeitura será de R$ 18.400,00 mais os gastos previdenciários, uma vez que R$ 10.800,00 é o salário do prefeito e o vice-prefeito recebe R$ 7.600,00. Somando todo o gasto com o 13º, o montante de gasto extra será de pelo menos R$ 59.800,00 por ano.
Se forem considerados os quatro anos de mandato, esse valor chega a mais de R$ 240 mil, considerando os gastos previdenciários. Na gestão anterior, após muita pressão popular, os vereadores recuaram de um projeto que iria elevar para 11 o número de cadeiras na Câmara. Também foi reduzido o percentual de aumento nos salários dos vereadores, do prefeito e do vice-prefeito. Na sessão da última terça-feira, nenhum vereador se manifestou contrário ao projeto do 13º salário.
“O vereador de Marechal corre muito, trabalha muito”
Procurado pela reportagem do portal Montanhas Capixabas, o presidente da Câmara, David Klippel (PRTB), disse que o pagamento do 13º salário é um direito dos vereadores. “A gente tinha o direito ao aumento de salário na legislação passada, mas a gente optou pelo 13º salário e nesse caso a economia é muito mais para a Câmara do que se fosse optar pelo aumento do salário. Nós não temos assessor, temos outros cargos criados, mas não temos assessor. Na verdade, o vereador de Marechal Floriano corre muito, trabalha muito”, conta David.
Já sobre a possibilidade de sanção ou veto do projeto por parte do prefeito, e sobre um aumento no número de reclamações da população, o vereador alega que para uma possível suspensão do 13º salário, a Câmara deve se reunir. “Isso eu preciso ver com os vereadores, a mesa diretora, o secretário e o procurador do município. Isso é uma coisa legal, onde avaliamos e votamos de forma unânime”, ressalta o presidente.
Sobre como vai ser utilizado o 13º salário, David alega que vai depender de cada vereador. “A intenção é de que estamos há cinco anos, neste caso, sem aumento, que é sempre visto de quatro em quatro anos, e como a gente segurou o aumento, a gente optou pelo 13° salário. No meu caso, vou pensar com muito carinho”, disse o vereador.
Perguntado sobre a mesma Câmara ter vetado o projeto de redução salarial para os vereadores no último ano, e um ano depois aprovar um projeto que dá 13º salário para os administrados dos poderes executivos e legislativos do município, o vereador considera que a população pode estranhar, mas ele se defende. “Sim, mas é uma coisa que está dentro da lei o 13º salário, a gente avaliou, pensou muito e pesquisou em outras prefeituras também, e eu não vejo nada que tenha impedido isso” relata David.
O presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara, o vereador Cezar Tadeu Ronchi Junior (PSDB), o Cezinha, destacou que há recursos suficientes para o pagamento do 13º salário dos vereadores e que foi feito o estudo do impacto financeiro com esse gasto extra. Ele afirmou que se comprometeu que não haverá aumento nos vencimentos dos vereadores para a próxima legislatura, ou seja, para os próximos sete anos, contando com os três anos que restam dessa gestão, e também não haverá o aumento do número de vereadores na Câmara.
“Eu votei contra o aumento salarial no ano passado, que valeria para essa gestão, e também contra o aumento do número dos vereadores. Eu vou praticamente todos os dias à Câmara e me dedico ao cargo exclusivamente. Uso meu carro para rodar nas comunidades e ouvir as demandas da população. Eu divulgo todos os meus trabalhos. E como a Justiça entende como legal o 13º salário, acho que é um direito nosso e cabe cada vereador julgar o que vai fazer com esse dinheiro”, destacou.
Outro argumento do vereador Cezinha foi que, comparada com outras Câmaras, a casa de leis de Marechal Floriano é enxuta, os vereadores não têm assessores e outros benefícios. “Na gestão passada da Câmara, que eu fazia parte, não aprovamos o aumento salarial, o que gerou uma economia ao município”, enfatizou.