Ex-presidente Zuma deve voltar à prisão, ordena Alta Corte da África do Sul
Publicado em 15/12/2021 às 12:50
A Alta Corte da África do Sul ordenou, por meio de uma nova sentença nesta quarta-feira, que o ex-presidente Jacob Zuma volte à prisão, alterando assim uma decisão anterior que o pôs em liberdade condicional médica.
Aos 79 anos, ele cumpria a liberdade provisória, desde setembro, como parte da pena de 15 meses que recebeu por desacato ao tribunal, depois de ignorar as instruções para participar de um inquérito sobre atos de corrupção em seu governo. No mesmo mês, o principal tribunal da África do Sul rejeitou um recurso de Zuma para anular a sentença.
Os processos contra o ex-presidente por corrupção durante seu governo de nove anos são amplamente vistos como um teste à capacidade da África do Sul pós-apartheid de impor o Estado de direito, particularmente contra pessoas poderosas e bem relacionadas.
Zuma se entregou em 7 de julho, desencadeando a pior onda de violência que o país havia visto em anos, quando seus apoiadores, furiosos, saíram às ruas para protestar.
Os protestos aumentaram e se transforamram em saques e em uma onda de raiva ligada às dificuldades e desigualdades que persistem na África do Sul 27 anos após o fim do apartheid. Mais de 300 pessoas foram mortas, e milhares de empresas foram saqueadas e destruídas.
A equipe jurídica de Zuma está apelando quanto à última decisão do tribunal, disse sua fundação.
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“O julgamento está claramente equivocado e há fortes possibilidades de que um tribunal superior chegue a uma conclusão totalmente diferente”, escreveu a fundação no Twitter.
O Departamento de Serviços de Correção disse que estava estudando o julgamento e fará anúncios em um momento posterior.
O mandato de Zuma, entre 2009 e 2018, foi manchado por acusações de corrupção e de injustiça, com ele sendo suspeito de ter permitido que três empresários recebessem dinheiro de forma ilegal do Estado.
O político também enfrenta um julgamento separado por corrupção ligado a sua demissão como vice-presidente em 2005, quando foi envolvido em ilegalidades referentes a um acordo de compra de armas ocorrido em 1999 que totalizou US$ 5 bilhões (R$ 28,4 bilhões).
Zuma é acusado de receber 1,2 milhão de rands (R$ 423 mil) em 783 pagamentos feitos com auxílio de cinco empresas europeias por seu conselheiro financeiro, Schabir Shaik, condenado por fraude. Esse julgamento deve continuar no próximo ano.
Zuma nega a má conduta em todos os casos e diz que é vítima de uma caça às bruxas política destinada a marginalizar sua corrente dentro do partido Congresso Nacional Africano (CNA), no poder desde o fim do apartheid.
