Estado terá mais 100 antenas de telefonia móvel na área rural

Como forma de facilitar a comunicação do homem do campo e levar a inclusão social às comunidades do interior do Espírito Santo, deverão ser instaladas mais 100 antenas de telefonia móvel em municípios do Espírito Santo, por meio do programa “Campo Digital”, do governo estadual.

O deputado federal Evair de Melo destacou que destinará recursos, por meio de suas emendas parlamentares, para custear a instalação de antenas em municípios capixabas. O novo programa do governo estadual foi lançado oficialmente hoje (24), em uma solenidade realizada no Palácio Anchieta, em Vitória.

A Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), será a responsável pelo programa estadual. O objetivo do programa é permitir que a população do campo possa realizar ligações e acessar a internet por meio do aparelho celular para se comunicar com outros produtores, fornecedores e compradores.

“Hoje em dia, celular e internet são ferramentas essenciais de trabalho. A ação de hoje é um passo para o futuro digital que já vivemos, é a conexão do pequeno agricultor com o mundo. Com disposição, compromisso e planejamento é possível melhorar a qualidade de vida dos capixabas e continuar promovendo o desenvolvimento social”, afirmou o governador em exercício, César Colnago.

Segundo o secretário de Estado da Agricultura, Octaciano Neto, a previsão é de que o edital para a contratação da empresa que prestará o serviço seja lançado já no segundo semestre deste ano. A instalação das antenas deverá ser realizada entre outubro de 2017 e julho do ano que vem. O valor total do investimento será definido após a licitação para a contratação da empresa responsável por prestar o serviço. Serão priorizados para a instalação dos equipamentos, os locais onde haverá maior número de pessoas beneficiadas.

Ele destacou que uma comissão de cinco servidores, sendo três de carreira, será formada para fazer a análise técnica dos locais onde serão instaladas as torres. A licitação será feita por meio de ata de registro de preço para permitir que as prefeituras possam aderir e contratar mais antenas. “A comunicação digital permite que o produtor rural consiga, por exemplo, saber a cotação do café em tempo real, negociar, vender, trocar informações e muitas outras atividades. Esse modelo que vamos adotar fortalece a agricultura capixaba”, disse Octaciano.

O prefeito de Ibatiba, Luciano Machado, comemorou os investimentos para os municípios. “Os prefeitos que vieram hoje ao Palácio receberam a excelente notícia do programa de telefonia móvel rural. Queremos agradecer ao governo por essa parceria com os municípios”, destacou.

A implantação de um sistema de comunicação no campo foi apontada como um dos gargalos na elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba 3 (PEDEAG 3), que traçou as metas para o agronegócio do Estado e contou com a realização de 56 oficinas em todas as regiões.

Projeto de deputado Evair de Melo quer ampliar programa no Estado

Por meio do Projeto de Lei 1549/2015, de autoria do deputado federal capixaba Evair de Melo, que está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, será criada a Política Nacional de Incentivo à Instalação de Telefonia Móvel com Internet em Comunidades Rurais, ampliando o trabalho do Governo Federal para promover a interiorização dos serviços de telecomunicações.

De acordo com o deputado, a proposta estabelece obrigatoriedade às operadoras de telefonia celular de prestar os serviços de comunicação de voz e dados nas áreas rurais de todos os distritos abrangidos pela outorga de operação. Ao exigir essa contrapartida das empresas, o projeto rompe a lógica puramente mercantilista que atualmente define a prestação dos serviços de telecomunicações no Brasil, baseada na concentração de investimentos nos grandes centros urbanos, onde há maior rentabilidade econômica, deixando as áreas rurais a uma condição de isolamento e desconexão.

O PL 1549/2015, além de contribuir para promover a universalização das telecomunicações, também contribui para aumentar a produtividade da economia rural, beneficiando pequenos e médios agricultores e os produtores da agropecuária empresarial, e reduz as imensas desigualdades regionais, principalmente favorecendo o acesso aos serviços essenciais de educação e saúde.

O projeto, de acordo com o deputado, já foi aprovado pela Comissão de Agricultura da Câmara Federal, e atualmente está na Comissão de Ciência e Tecnologia e Comunicação. Em seguida deverá passar pela aprovação a Comissão de Constituição e Justiça, para depois ser levado ao plenário para aprovação.

Segundo o deputado federal, o programa do governo estadual será muito importante para o interior do Estado. Ele garantiu que irá destinar parte de suas emendas parlamentares para custear a instalação de torres de telefonia em municípios capixabas.

“Não irei medir esforços e, dentro da legalidade e disponibilidade, irei destinar recurso de emenda parlamentar para que todos os capixabas tenham acesso aos serviços. Como será feita a ata de preço para a instalação das torres, poderei destinar recursos para alguns municípios”, destaca o deputado Evair.

Informações: Seag e assessoria de imprensa do deputado Evair de Melo