Espírito Santo tem todos os seus municípios cadastrados na Lei Paulo Gustavo

Publicado em 12/07/2023 às 14:49

Compartilhe

lei-paulo-gustavo

Todos os 78 municípios do Espírito Santo cadastraram seus planos de ação no Ministério da Cultura (MinC). Desse total, 66 já estão autorizados a receber os recursos previstos pela Lei Paulo Gustavo (LPG). Com a total adesão dos municípios, o estado avança em suas políticas culturais a partir da mobilização e do empenho de todos os gestores municipais, bem como de artistas, produtores e fazedores de cultura.

Mais conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), a Lei Complementar nº 195/2022 dispõe sobre a destinação de recursos financeiros da União para estados, Distrito Federal e municípios, a fim de que os entes possam realizar editais, chamamentos públicos, prêmios ou quaisquer outras formas de seleção pública na área cultural.

Ao todo, a União destinará R$ 3,8 bilhões aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para aplicação no setor cultural. Para o Espírito Santo, serão destinados R$ 75.814.310,10, sendo R$ 40.760.549,57 para o Fundo de Cultura do Estado do Espírito Santo (Funcultura) e R$ 35.053.760,54 distribuídos entre os municípios.

Por meio da LPG, todos os segmentos culturais serão contemplados. Porém, dois terços dos recursos destinam-se ao setor audiovisual, visando à realização de obras audiovisuais; reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema; capacitação, formação e qualificação; apoio a cineclubes; realização de festivais e mostras; realização de rodadas de negócios; memória, preservação, e digitalização de obras e acervos; apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre o audiovisual; desenvolvimento de cidades de locação; apoio a micro e pequenas empresas; serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 70% de produções nacionais; licenciamento de produções audiovisuais para para a exibição em redes de televisão pública; distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Para os demais segmentos culturais, os projetos devem destinar-se às seguintes finalidades: apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária; apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais; circulação de atividades artísticas e culturais já existentes; desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

Fonte: Governo ES

Veja também

turismo-30-07-Foto-Divulgacao-Adeturi-tombo-papa-1

Itarana promove 6º Tombo da Papa: celebração da cultura e fortalecimento do turismo

mat-paga-30-07-esportes-pixabay-formula-1

Temporada de 2024 quebra marca de 12 anos na Fórmula 1

brasil-30-07-ft-Pedro-Reis-legiao-urbana

Última turnê de integrantes da banda Legião Urbana promete emoção

mar-paga-30-07-brasil-placa-rtx

RTX 3080, para voar nos jogos

mundo-30-07-fy-reproducao-portal-ig

Após reeleição de Maduro, protestos na Venezuela deixam mortos e feridos

cultura-30-07-ft-gov-es-Luciene-Francelino

Escritora capixaba lança livro ‘Crônicas de Resistência’, onde aborda a multiculturalidade brasileira

WhatsApp-Image-2024-01-24-at-13.56.47-2

Comorbidades no autismo

policia-30-07-ft-policia-federal-notas-falsas

Polícia Federal do Espírito Santo apreende mais de R$15 mil em cédulas falsas