Diálogo e fortalecimento de políticas culturais marcam programação do I Encontro Nacional de Gestores da Cultura

Foto: Hélio Filho

Mais de mil representantes do setor cultural, além de mais de 70 entidades do setor, vindos dos 26 estados e do Distrito Federal estiveram em Vitória, nos dias 14 e 15 de agosto, para ampliar o diálogo em prol da reconstrução das políticas culturais brasileiras.

O I Encontro Nacional de Gestores da Cultura, evento histórico realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), contou com diversas atividades, entre palestra, minicursos, as mesas de debate “Diálogos Necessários” e encontros temáticos voltados à gestão cultural no Brasil, que envolveram a participação de inúmeros convidados e especialistas.

Secretário de Estado da Cultura e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha destacou que o evento, além de promover a conexão e a troca de experiências entre servidores culturais municipais, estaduais e federais, trouxe à reflexão a nova fase da gestão pública de cultura no país, bem como as possibilidades de recursos de fomento, por meio das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

“Estamos diante de uma oportunidade histórica, com um grande volume de recursos das leis federais e muitos desafios pela frente. Juntos, vamos reconstruir e fortalecer as políticas públicas. A cultura é estratégica para o desenvolvimento do Brasil e a transformação dos territórios”, afirmou.

O I Encontro Nacional de Gestores da Cultura foi uma realização do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, com a parceria da Secretaria da Cultura do Espírito Santo (Secult), Unesco no Brasil, Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI), Fundação Itaú e Itaú Cultural, Instituto Cultural Vale e Ministério da Cultura (MinC), além de apoio da Ufes e TV Educativa do Espírito Santo (TVE).

Diálogos Necessários
Para ampliar as discussões, envolvendo as mais diversas vozes de representações pelo país, o Teatro Universitário recebeu as mesas “Diálogos Necessários”, que abrangeram quatro temas. Os debates foram transmitidos pelo YouTube, nos canais da Secult e da TVE. Confira os links abaixo:

A primeira, na segunda-feira (14), teve como tema “Cultura: uma estratégia para o Brasil. A transversalidade da Cultura como potência”. Nela, discutiu-se sobre o poder transformador da cultura no desenvolvimento social e econômico no país, a inserção de políticas públicas, as possibilidades de recursos de fomento como as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.

Participaram dela o governador do Estado, Renato Casagrande; a ministra da Cultura, Margareth Menezes; o secretário de Estado da Cultura e presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Fabricio Noronha; a presidente do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Eliane Parreiras.

À tarde, o tema foi “Desigualdades, ações afirmativas e acessibilidade cultural”, com pautas relacionadas a estratégias concretas que visam promover o direito à igualdade, a inclusão e o estímulo à participação e ao protagonismo dos mais diversos grupos vulnerabilizados histórica e socialmente no país: mulheres, negros, indígenas, povos tradicionais, inclusive de terreiro e quilombolas, de populações nômades, de pessoas do segmento LGBTQIA+, de pessoas com deficiência, entre outras minorias.

Mediada pela secretária executiva de Planejamento e Gestão Interna da Cultura do Ceará, Gecíola Fonseca, a mesa contou com participação da presidenta da Fundação Nacional de Artes (Funarte), Maria Marighella; do educador indígena, Cacique Marcelo Wera Djekupe; da secretária executiva da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), Selma Dealdina; da presidente da Associação Sociedade Cultura e Arte (Soca), Rejane Arruda; e do artista, educador, produtor cultural e ex-diretor de cultura da Associação de Surdos de São Paulo (ASSP), Leonardo Castilho.

Já na terça-feira (15), as discussões da mesa “Lei Paulo Gustavo: oportunidades para o audiovisual brasileiro” giraram em torno do modo como os recursos da Lei Paulo Gustavo podem impulsionar a produção audiovisual brasileira e também dos desafios para estruturar esses investimentos em cultura, para que possam chegar a todos os estados e municípios brasileiros.

A mesa teve mediação da secretária de Estado da Cultura do Pará, Úrsula Vidal, com a presença da diretora de Preservação e Difusão Audiovisual da Secretaria do Audiovisual do MinC, Daniela Santana Fernandes; a diretora de conteúdo e programação da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) Antonia Pellegrino; o secretário municipal adjunto de Cultura de Belo Horizonte (MG); o secretário-geral do Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Gabriel Portela; o coordenador executivo do Fórum de Tiradentes, Alfredo Manevy; o diretor de cinema Sérgio de Carvalho; e a realizadora do Festival Amazônia Doc, Zienhe Castro.

Fechando os “Diálogos Necessários”, a mesa “Decreto do Fomento Cultural na prática” apresentou possibilidades de alinhamento visando conciliar as questões da administração pública em conformidade com a lei, em uma dinâmica fluida e espontânea perante as múltiplas realidades de fazedores culturais no território brasileiro.

Subsecretária de Estado de Políticas Culturais da Secult, Carolina Ruas, mediou a conversa, que contou com o secretário executivo do MinC, Márcio Tavares; secretária-geral da Advocacia-Geral da União, Clarice Calixto; o presidente nacional da Central Única das Favelas (Cufa), Preto Zezé; a mestra de cultura popular do Mato Grosso, Dona Domingas; a poeta e atriz Elisa Lucinda; a procuradora-geral do Município de Viana, Thais Prata da Silva; e a representante Tribunal de Contas da União (TCU), Rosana de Oliveira Machado Aragão
“O encontro vem delinear nossa atuação como gestores públicos de cultura em um momento verdadeiramente divisor de águas no fomento cultural do país, em razão da Lei Paulo Gustavo e da política nacional da Lei Aldir Blanc 2, que vêm descentralizar os recursos e potencializar a ação de estados e municípios na ponta, ou seja, em todos os territórios”, afirmou a subsecretária Carolina Ruas.

Encontros temáticos e minicursos

Em diversos locais pela universidade, também foram realizados os encontros temáticos e minicursos visando à reflexão, ao aprimoramento e à articulação entre gestores, fóruns e organizações temáticas reunindo municípios e organizações representativas da sociedade civil.

Nos minicursos, a fim de capacitar os gestores presentes, os diversos especialistas convidados promoveram orientações técnicas e tiraram dúvidas sobre diversos assuntos: Lei Paulo Gustavo; dados, transparência e monitoramento para a gestão de políticas públicas de cultura; comunicação e sua relação com a difusão Cultural, e a IV Conferência Nacional de Cultura, que acontece entre os dias 04 e 08 de dezembro, em Brasília (DF).

Já os encontros temáticos foram destinados à articulação e à defesa de pautas e agenda para futuras ações realizadas pelas redes de gestores. A regulamentação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) e o Marco Regulatório do Fomento à Cultura, articulação em rede e pautas municipalistas e articulação em rede e pautas municipalistas foram os assuntos discutidos ao longo da terça-feira (15).

Encontro com a Cultura Capixaba

Um recorte da diversidade cultural e artística esteve presente na noite de segunda-feira (14), durante o Encontro com a Cultura Capixaba. Com presença da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o palco do teatro da Ufes recebeu a Banda de Congo Panela de Barro; o grupo Madalenas do Jucu; o Coletivo Emaranhado; o grupo Guerreiros Tupinikim, de Aracruz; o Coletivo Nísia & Slam Botocudos; a cantora Eloá Puri; o cantor e compositor Carlos Papel; e a atriz e poeta Elisa Lucinda.

Na ocasião, houve ainda o lançamento do calendário da Conferência Estadual de Cultura, que vai auxiliar na mobilização e no cronograma da etapa estadual, a ser realizada em 21 de outubro e que servirá de base para a escolha dos participantes capixabas que estarão na IV Conferência Nacional de Cultura.

Palestra com ministra Cármen Lúcia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, realizou a palestra “Garantia dos Direitos Culturais no atual contexto brasileiro”, destacando a cultura como um direito fundamental e constitucional, e como o estado precisa auxiliar no acesso das políticas do setor aos cidadãos. A ministra foi relatora da Medida Provisória (MP) 1.135/2022, responsável pelo adiamento de recursos das leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo.

Fonte: Governo ES