Comunicado Licença Simplificada – 06.07.2022
Publicado em 06/07/2022 às 15:09
COMUNICADO
LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMMA do Domingos Martins /ES, com amparo da Lei Municipal nª 2.346 de 24 de junho de 2011 e após a assinatura do T.R.A, amparado pela Anotação de Responsabilidade Técnica – ART nª CFT2201744527, do consultor Romildo Luis Christ, expede a presente LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADO, requerida por meio do protocolo nº 002715 de 2022.
EMPRESA: PATRICIA HENRIQUES LYRA FRASSON
CPF: 031.866.047-45
ENDEREÇO: Condomínio Terralta, Fração N°12, Setor A Soído, Domingos Martins-ES CEP: 29260-000
LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA : Lat: 7746531 Long : 323496
ATIVIDADE :18.06 – Terraplanagem, exclusivamente quando vinculada à atividade não sujeita ao licenciamento.
CATEGORIA: Simplificado PORTE: SIMPLIFICADO POTENCIAL POLUIDOR: MÉDIO
Esta LICENÇA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO SIMPLIFICADO é válida por 1460 dias, a contar da data do recebimento, observadas as condicionantes no verso discriminadas bem como seus anexos, que, embora não transcritos, são partes integrantes da mesma.