Cedimes e SEDH realizam Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres no Espírito Santo

Fonte: Governo ES / Foto: Sheyla Castelo Branco / SPS

Com o tema “Reafirmando as Políticas Públicas para as Mulheres no Enfrentamento ao Patriarcado, ao Racismo e às Desigualdades Sociais e Econômicas”, a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres já tem data para acontecer: dias 23, 24 e 25 de junho de 2022.

A ação será realizada pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) e pelo Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher (Cedimes) e está sendo organizada Comissão Especial Temporária da 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (Comissão Organizadora Estadual).

Com o encerramento do prazo de convocação pelos gestores municipais das Conferências Municipais, ainda podem convocar conferências municipais: Conselhos Municipais dos Direitos da Mulher, o Poder Legislativo, a sociedade civil ou o Ministério Público. É importante consultar o Regimento Interno para saber quais documentos devem ser enviados ou então, em caso de dúvidas, consultar o Cedimes pelo e-mail: [email protected].

A 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

O Cedimes em acordo com o Governador do Estado do Espírito Santo, José Renato Casagrande, que no exercício das suas atribuições previstas no Artigo 91º, inciso III da Constituição Estadual, e com apoio a Lei Complementar 594, de 13.07.2011 do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher, convocou a 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres (5ª CEPM-ES), por meio do Decreto Nº 101-S, de 20 de janeiro de 2022.

O tema central da 5ª CEPM-ES se desdobra em quatro eixos temáticos:

• I – Análise da Realidade Brasileira e Capixaba: Social, Econômica, Política e Cultural – Os Desafios para a Construção da Igualdade efetiva;
• II – Definição de Prioridades de Ações do Plano Estadual de Políticas para as Mulheres;
• III – Construção de objetivos, princípios e ações para os Planos Municipais de Políticas para as Mulheres;
• IV- Participação das Mulheres nos Espaços de Poder: no Poder Público, na Iniciativa Privada, nos Movimentos Sociais e nos Processos Eleitorais.

Sobre as Conferências de Políticas para as Mulheres

As Conferências de Políticas para as Mulheres são instâncias para a avaliação das políticas de gênero e para a definição de diretrizes visando ao seu aprimoramento. É um processo que oportuniza o debate coletivo e a mobilização social na busca por melhorias nas políticas públicas voltadas às mulheres. A partir delas organizam-se ações com os governos no direcionamento das políticas para as reais necessidades das mulheres.

Vale ressaltar que no Brasil, já foram realizadas quatro Conferências Nacionais de Políticas para as Mulheres, nos anos de 2004, 2007, 2011 e a última em 2016. Seguindo as convocatórias nacionais, foram realizadas também no Espírito Santo, sendo três delas com discussões exclusivas nos temários da Conferência Nacional. Na 3ª Conferência Estadual realizou-se uma discussão acrescentando ao debate nacional um temário específico, que iniciou a construção do I Plano Estadual de Políticas para as Mulheres, por meio da Plataforma de Políticas para as Mulheres.