Califórnia declara ilegal remover preservativo sem consentimento
Publicado em 08/10/2021 às 17:21
A Califórnia se torna o primeiro estado dos Estados Unidos a criminalizar a prática conhecido como “stealthing”, quando o preservativo é retirado sem concentimento do parceiro durante a relação sexual.
Assinado pelo governado Gavin Newsom na última quinta-feira (07), a lei foi aprovada por unanimidade no Legislativo da Califórnia e passa a considerar o ato como uma forma de abuso sexual.
Segundo a lei aprovada, comete esse tipo de agressão aquele que “provoca contato entre um órgão sexual, do qual foi retirado o preservativo, e a parte íntima de outra pessoa que não deu consentimento verbal para a retirada do preservativo”.
Cristina Garcia, membro da assembléia da Califórnia relatou que muitas pessoas, ao saber do projeto de lei, não acreditavam que a prática ainda não era considerada um crime.
No Brasil, ainda que não exista uma lei específica para o ato de retirar a camisinha sem consentimento, este pode ser enquandrado Artigo 215 de violação sexual mediante fraude.
