Brasileiros precisam enfrentar burocracias para viver em Portugal; veja algumas

Para quem deseja morar em outro país, tanto para estudar quanto para trabalhar — ou os dois ao mesmo tempo –, sempre existem os famosos trâmites burocráticos que podem se tornar uma grande dor de cabeça caso peguem os viajantes de surpresa. Em vista disso, estar preparado para toda a papelada e possíveis contratempos é fundamental. O iG Turismo separou algumas das burocracias mais importantes para os interessados em morar em Portugal e as detalha para melhor entendimento.

Gabriela Guimarães, produtora de conteúdo, por exemplo, conta que decidiu se mudar para o país em 2019, quando percebeu que seria mais viável para si e para o noivo pagarem por um mestrado lá. “Já estávamos juntando para um intercâmbio na Irlanda, mas mudamos os planos por também ser um intercâmbio na Europa e podermos continuar a estudar. A escolha de Portugal foi exclusivamente porque era mais acessível fazer um mestrado”, conta ela. Gabriela já tinha o PB4 (Certificado de Direito à Assistência Médica) e o passaporte, mas também precisou apresentar antecedentes criminais, comprovante de estadia em Portugal e uma declaração da universidade de que iria cursar o mestrado. “O processo em si é simples: precisei ter todos os documentos indicados no site do consulado e enviar para a empresa responsável. O complicado é o tempo de espera, que no meu caso foram dois meses, mas meu amigo de curso precisou de quatro meses”, explica.

Já para conseguir o NIF, um documento que funciona como uma espécie de RG e CPF juntos, é necessário entrar em uma fila na sede das Finanças, presente em todas as cidades de Portugal, e, como brasileiro, precisa estar acompanhado de um cidadão português para que ele assine a requisição do número; esta mesma pessoa será responsável pelo indivíduo brasileiro por seis meses. A grande dificuldade por trás disso é que se a pessoa não conhecer um cidadão português dificilmente conseguirá alguém para assinar o documento, que até pode ser um brasileiro, mas necessariamente deve ter cidadania portuguesa.

“O que vi acontecer é que muitos brasileiros cobraram até € 300 (pouco mais de R$ 1.866) para ajudar alguém que acabou de chegar. Tive sorte de conhecer um brasileiro que fez de graça para mim”, diz Gabriela. Quanto ao título de residência, ela explica que são necessários mais documentos e que o procedimento pode ter algumas variáveis, pois o órgão de cada cidade funciona de uma forma. “Eu tirei o meu em Braga e o meu noivo no Porto, sendo que ambos moramos e estudamos em Braga, mas cada um recebe uma indicação de lugar para se regularizar e isso já é um complicador. No meu caso foi super simples: apresentei todos os documentos e em 15 dias estava tudo resolvido, no caso do meu noivo eles solicitaram duas vezes os mesmos documentos, esqueceram de pedir a assinatura dele e no final todo o processo durou seis meses”, conta. 

Ela ressalta ainda que o título de residência para estudantes de mestrado tem validade de um ano, apesar do curso demandar dois anos, isso porque o segundo ano não é obrigatório. “A questão de vistos aqui sempre foi complicada, é um dos motivos pelos quais o SEF [Serviço de Estrangeiros e Fronteira] foi extinto, mas para quem tem visto de estudante as coisas não melhoraram, pelo contrário, pioraram: não há datas para marcação em nenhuma parte do país e a renovação automática que foi criada durante a pandemia não está funcionando. Temos que esperar para nos regularizarmos enquanto eles regularizam o pessoal que está à espera do visto de trabalho desde 2017. Eles não conseguem dar conta da demanda de pessoas pedindo por visto”, explica Gabriela.

Visto de residência D7

Cristina Maya, youtuber e criadora do canal de turismo ‘ Vamu Ver! ’, morou nos Estados Unidos com o visto de estudante, porém não fez a renovação. Ela não queria voltar a morar no Brasil, e eis que, entre 2015 e 2016, descobriu o visto D7: aposentados, pensionistas e pessoas que comprovem renda passiva têm direito de morar em Portugal com residência legal. 

De acordo com ela, o pedido do visto na época era feito diretamente pelo Consulado de Portugal. Para obter o visto, ela precisou apresentar documentos como declaração de Imposto de Renda. “É pedra angular para conseguir uma residência aqui ou qualquer movimentação de documento para pedir residência em outro país: uma condição sine qua non: ter a declaração do imposto de renda no Brasil totalmente preto no branco. Receita, dividendos, o que você ganha. Existe um termo aqui em Portugal chamado branqueamento, e eles querem saber a origem dos rendimentos. É importante reunir os contracheques (hollerith), se você é pensionista civil federal, por exemplo. Hoje em dia o processo é um pouco mais complexo, pois não é realizado diretamente pelo Consulado. Existe uma empresa terceirizada, e, além dos documentos, é preciso abrir uma conta corrente em Portugal e depositar um ‘valor X’ para o solicitante. Se esse solicitante for casado e tiver filhos, também deve-se depositar esse valor para os futuros reagrupados e agregados”, esclarece.

Cristina ressalta também a importância do passaporte, que é o primeiro documento a ser apresentado durante o processo para que possa ter o visto carimbado no final. Além dele, o seguro saúde, que, de acordo com ela, é possível optar por um particular ou pelo PB4. Ela comenta que nunca passou por muitos perrengues com relação a documentos, exceto no momento de alugar uma casa ao chegar ao país. 

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“Recém-chegados aqui, ainda não tínhamos todos os documentos necessários. Trouxemos cinco animais de estimação do Brasil para cá: três gatos e duas cadelas. Muitos proprietários não queriam alugar uma casa ou um apartamento para nós, mas em menos de um mês conseguimos resolver as coisas”, comenta. 

Sobre alugar (ou arrendar, como é dito em Portugal) uma morada, seja apartamento ou casa, o sistema é semelhante ao Brasil: pode ser feito um depósito adiantado de normalmente três meses de aluguel, ou por meio de fiador. Os senhorios (proprietários dos imóveis) normalmente só aceitam fiador, e precisa ser alguém que possua um imóvel na cidade onde vai morar ou pelos arredores. Além disso, para quem deseja morar em Lisboa, o aluguel é bem inflacionado, o que leva muitos brasileiros a procurarem por moradia em cidades vizinhas, como Sintra, Amadora, Queluz, Odivelas e Almada. Sem falar da xenofobia que impede muitos senhorios de aceitarem moradores brasileiros.

Cristina conta que na imigração, ao chegar, apresentou o passaporte com o visto e respondeu às perguntas padrão, tanto para turistas quanto para futuros residentes: “O que veio fazer aqui?” e “onde irá ficar?”, por exemplo. Após um mês, apresentou praticamente toda documentação que já tinha sido cedida no processo de emissão do visto: “NIF, passaporte, imposto de renda do Brasil e comprovativo de morada. Um mês depois do pedido, mais ou menos, chegou a minha primeira residência e eu já estava totalmente legalizada em Portugal”, conta.

Sobre a necessidade de um comprovante de residência, nem sempre uma conta de luz e água bastam, como aqui no Brasil. Muitas vezes é preciso retirar um Comprovativo de Morada em uma Junta da Freguesia , que é uma espécie de subprefeitura nas regiões, para emitir essa certidão. Para conseguir o certificado, duas pessoas que morem na mesma região também precisam assinar o documento e ceder o número do NIF. Também é possível realizar este processo em uma Loja do Cidadão ou nas Finanças.

Os possíveis perrengues

Cristina conta um perrengue que seu companheiro, Fabrício. Ele chegou um dia após ela em Portugal, como turista. Ele tinha dado início ao processo de cidadania portuguesa ainda no Brasil, mas como demora 24 meses (isso se não acabar caindo em alguma exigência documental), conseguir um trabalho ou uma conta em banco sem a documentação totalmente em ordem é bem difícil. 

“No verão de 2018, eu falei: ‘vamos para um parque de campismo’, e ele foi visitar um para ver como era. A sorte é que ele tinha levado uma pasta com todos os documentos, pois o parque era perto de onde ele iria ver em que pé estava o seu requerimento de nacionalidade. Eis que ele estava em uma estrada do parque e veio um carro da polícia que o abordou. Isso é raro de acontecer, mas ele estava andando por uma autoestrada na qual não era permitido caminhar e não sabia disso. Eles perguntaram para onde ele estava indo e o que estava fazendo. Quando o policial pediu pelos documentos, ele disse ‘não tenho’. A sorte foi que ele pegou a pasta e explicou a situação. Foi até legal, porque depois de tudo isso ele até conseguiu carona, a primeira e última vez que ele entrou em um carro de polícia aqui”, relembra com bom humor. 

Já para os que vão a Portugal como turistas e pretendem construir uma vida no país, existe sim essa possibilidade. De acordo com a Lei de Estrangeiros de 2017, n° 23, artigos 88 e 89, quem vai ao país como turista ou está lá irregularmente, pode ter uma manifestação de interesse, conseguir um contrato de trabalho ou promessa de contrato de trabalho, começa a trabalhar e todo processo é feito por meio do empregador. 

Cristina separou alguns conselhos fundamentais para quem deseja morar em Portugal: 

• Providenciar os documentos, se possível ainda no Brasil 
• Estudar bem as leis de estrangeiros, seja como turistas ou imigrantes
• Respeitar a cultura de Portugal
• Ser educado e cortês 

Sobre as diferenças culturais, ela ressalta ainda que estar em um país diferente exige que os costumes, os comportamentos e a cultura sejam respeitados independentemente de como a pessoa se portava anteriormente no país de origem.

“Eu falo que sempre seremos imigrantes, mesmo que tenhamos dupla nacionalidade. Nascemos no Brasil, fomos criados lá e, portanto, temos hábitos diferentes. Temos nossa experiência de vida, então chegando aqui terão diferenças linguísticas, gastronômicas, costumes e cotidiano, portanto ir para outro país significa respeitar as normativas deste território. O povo português recebe muito bem os imigrantes, mas as pessoas que chegam também precisam ser educadas e receptivas como eles”, conclui.