Apenas um partido se recusou a usar recursos públicos para a campanha
Publicado em 06/10/2018 às 13:21
Este ano, os 35 partidos políticos usarão mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, que são recursos públicos destinados para as campanhas eleitorais. O MDB, do candidato Henrique Meireles, é o que recebeu a maior fatia desse recurso (R$ 234.232.915,58), seguido pelo PT, do candidato Fernando Haddad (R$ 212.244.045,51) e pelo PSDB,de Geraldo Alckmin (R$ 185.868.511,77).
Além do Fundo Especial, os partidos também podem usar parte do Fundo Partidário nas campanhas. Esse valor, no entanto, é menor, já que o Fundo Partidário também é destinado para custeio das atividades administrativas dos partidos. Esse ano,esse valor está estimado em cerca de R$ 800 milhões para todos os partidos.
O partido NOVO, do candidato à presidência João Amoedo, teria disponível o valor de R$ 980.691,10 do Fundo Especial. Entretanto, o NOVO foi o único dos 35 partidos que se recusou a usar esse dinheiro público na campanha deste ano. Nesse caso, o dinheiro será devolvido para o Tesouro Nacional para ser utilizado pelo governo federal em benefícios à população. O partido também não usará recursos do Fundo Partidário.
A divisão dos recursos segue o tamanho das bancadas de cada partido no Congresso Nacional. Os critérios para repartição do dinheiro entre os candidatos foram definidos por cada partido, mas o TSE aprova as regras para distribuição e o dinheiro só é liberado após o aval da Justiça Eleitoral. Essa será a primeira eleição presidencial em que as doações de pessoas jurídicas estão proibidas.
O Fundo Especial de Financiamento de Campanha é formado por 30% do valor do orçamento federal destinado às emendas de bancada de deputados federais e senadores. Outra fonte de recursos é a compensação fiscal que era paga às emissoras de rádio e de TV por propaganda partidária em ano eleitoral, que foi extinta.
Outra forma de doação para as campanhas são as doações de pessoas físicas (seja diretamente ou por meio de ‘vaquinhas’ online, o chamado crowdfunding). Cada brasileiro pode doar até o limite de 10% dos seus ganhos no ano anterior.Além disso, candidatos também podem fazer doações para as próprias campanhas, sem limite de gastos.
O cientista político e professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESP-SP), Hilton Cesário Fernandes, lembra que caciques partidários sempre tiveram controle sobre a máquina partidária: decisões sobre o Fundo Partidário e o tempo de TV sempre foram deles.
“A diferença é que, antes, as doações de empresas em maior volume ajudavam a contrabalançar este poder das direções partidárias. Este ano, com menos fontes de recursos (para campanha), este poder dos líderes partidários ficou mais evidente”, diz o professor.
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Candidatos ao governo estadual devem gastar mais de R$ 7 milhões na campanha
No Espírito Santo, o candidato ao governo Renato Casagrande (PSB) lidera o ranking do valor que irá investir na campanha deste ano. Até o final do mês de setembro, de acordo com dados do site Divulgacand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o candidato tinha arrecadado, entre doação partidária e outros tipos de doações, pouco mais de R$ 4,4 milhões.
Desse total, R$ 4,3 milhões são oriundos de verbas partidárias. Vale lembrar que o candidato é o que possui 18 partidos em sua coligação, o maior número entre os demais candidatos. A candidata Rose de Freitas (PODE) aparece com a segunda maior arrecadação. Entre verbas partidárias e outros, ela contava com pouco mais de R$ 1.106 milhão disponíveis. Jackeline Rocha (PT) é a terceira com maior verba. Ela contava com R$ 900.300,00, sendo que R$ 900 mil são provenientes de doação partidária.
O candidato que mais está usando dinheiro próprio é Aridelmo Teixeira (PTB), que conta com R$ 330 mil de recursos próprios. Manato (PSL) tinha, até o último dia 27 de setembro, R$ 235 mil de doação de seu partido, e R$ 35.250,00 de recursos próprios. André Moreira (PSOL) contava com R$ 68 mil de seu partido, e mais R$ 1 mil de doações.
SENADORES – Entre os candidatos capixabas ao Senado, o campeão em recursos disponíveis é Ricardo Ferraço (PSDB), com R$ 2.947.799,00, sendo que o maior volume: R$ 1.129.500,00 é de doação de pessoas físicas. O partido doou R$ 1 milhão para a campanha do tucano.
Magno Malta (PR) é o segundo candidato ao Senado com maior gasto. Até o último dia 27 de setembro, ele tinha R$ 2.706.775,00 disponíveis, sendo R$ 2,7 milhões de doação de seu partido. Célia Tavares (PT) aparece como a terceira que mais tem dinheiro para gastar em sua campanha. São R$ 200 mil de seu partido.
BOX
Quanto cada candidato ao governo deve gastar
Renato Casagrande (PSB)
Doação de partido – R$ 4,3 milhões
Doação de pessoas físicas – R$ 108.900,00
Recursos próprios – R$ 8.670,00
Financiamento coletivo – R$ 2.480,00
Total – R$ 4.420.350,00
Rose de Freitas (PODE)
Doação de partido – R$ 1 milhão
Doação de pessoas físicas – R$ 103.569,00
Recursos próprios – R$ 3.240,00
Total – R$ 1.106.809,00
Jackeline Rocha (PT)
Doação de partido – R$ 900 mil
Doação de pessoas físicas – R$ 300,00
Total – R$ 930 mil
Aridelmo Teixeira (PTB)
Doação de pessoas físicas – R$ 20 mil
Recursos próprios – R$ 330 mil
Total – R$ 350 mil
Manato (PSL)
Doação de partido – R$ 235 mil
Recursos próprios – R$ 35.250,00
Total – R$ 270.250,00
André Moreira (PSOL)
Doação de partido – R$ 68 mil
Doação de pessoas físicas – R$ 500,00
Financiamento coletivo – R$ 500,00
Total – R$ 69 mil
Fonte: DivulgaCand
