Alesp aprova agilizar tramitação de projeto para suspender Pix no estado

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na terça-feira (30), um requerimento que prevê agilidade na tramitação do projeto de lei para suspender o Pix no estado. A proposta, agora, passará por análise conjunta das comissões e deve ser pautada em plenário nas próximas semanas. 

De autoria do deputado Campos Machado (Avante), a medida proibição de bancos a processar transferências via Pix até que o Banco Central assegure a confiabilidade no meio de pagamento. Na justificativa, o parlamentar informou que houve aumento na criminalidade no estado e lembrou que sequestradores estão usando a modalidade para pedir resgates.

Para Machado, os bancos não previram “que a enorme facilidade e comodidade aos usuários traria também destreza à criminalidade, que descobriu, ao abordar as vítimas, o conforto e a rapidez do uso do Pix a seu favor”.

A Alesp ainda pretende solicitar um laudo técnico ao Banco Central para atestar a segurança do meio de pagamento. Após o processo, os deputados poderão votar a revogação da lei. 

Criado em novembro de 2020, o Pix é uma modalidade de transferência instantânea criada pelo BC para agilizar e melhorar a tecnologia do sistema financeiro do país. No entanto, o aumento da criminalidade com o uso do sistema fez o Banco Central limitar transações entre às 20h e 6h. Nesse período, os usuários podem transferir até R$ 1 mil. 

Arthur do Val (Patriotas), Douglas Garcia (PTB), Caio França (PSB), Ricardo Mellão (Novo), Janaina Paschoal (PSL), Gilmaci dos Santos (Republicanos), Carla Morando (PSDB), Valéria Bolsonaro (PRTB) e Carlos Giannazi (PSOL) votaram contra o pedido de urgência. Alguns parlamentares afirmaram que o cidadão não pode ser proibido de usar um sistema eficiente, enquanto outros lembraram da importância do Pix para a recuperação econômica do país.