Califórnia declara ilegal remover preservativo sem consentimento
Publicado em 08/10/2021 às 17:21
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![O governador da Califórnia assinou uma nova lei contra a remoção do preservativo sem o consentimento do parceiro sexual O governador da Califórnia assinou uma nova lei contra a remoção do preservativo sem o consentimento do parceiro sexual](https://i0.statig.com.br/bancodeimagens/c9/l9/30/c9l930414vlegoto4ee94yqxk.jpg)
A Califórnia se torna o primeiro estado dos Estados Unidos a criminalizar a prática conhecido como “stealthing”, quando o preservativo é retirado sem concentimento do parceiro durante a relação sexual.
Assinado pelo governado Gavin Newsom na última quinta-feira (07), a lei foi aprovada por unanimidade no Legislativo da Califórnia e passa a considerar o ato como uma forma de abuso sexual.
Segundo a lei aprovada, comete esse tipo de agressão aquele que “provoca contato entre um órgão sexual, do qual foi retirado o preservativo, e a parte íntima de outra pessoa que não deu consentimento verbal para a retirada do preservativo”.
Cristina Garcia, membro da assembléia da Califórnia relatou que muitas pessoas, ao saber do projeto de lei, não acreditavam que a prática ainda não era considerada um crime.
No Brasil, ainda que não exista uma lei específica para o ato de retirar a camisinha sem consentimento, este pode ser enquandrado Artigo 215 de violação sexual mediante fraude.