Lira diz que proposta sobre ICMS dos combustíveis será votada na próxima quarta

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse na tarde desta terça-feira (05) que o projeto sobre o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), “uma construção de toda a Câmara”, será votado na próxima quarta-feira. Ele tratou o tributo como “um primo malvado” na formação do preço final dos combustíveis.

“O problema que nós estamos analisando é que nos aumentos que são dados nos combustíveis, pelo petróleo e pelo dólar, o ICMS é um primo malvado. Ele contribui e muito para o aumento do preço dos combustíveis, de forma sempre geométrica. É aumento em cima de aumento, com toda a cadeia embutida nele”, disse Lira

O presidente da Câmara ressaltou que a gasolina será 8% mais barata. Já o álcool e o diesel teriam, respectivamente, uma queda de 7% e 3,7%. Em entrevista à imprensa, ele indicou ainda que o prazo de uma semana dará tempo para que possa haver discussões com governadores.

“Eu sei que as narrativas vão aparecer de todas as formas e maneiras. Algumas versões são criadas. Nós nunca dissemos que é o ICMS que starta (inicia) o aumento do combustível. Para que isso fique claro”.

Para defender a proposta, Lira deu como exemplo o estado de São Paulo.

“Quando nós pegamos, por exemplo, o estado de São Paulo, onde a gasolina tipo A, na bomba de combustível, é R$ 2,83, e quando o imposto fixo do governo federal é R$ 0,89; e o imposto estadual é R$ 1,98, basta você somar R$ 1,98 com R$ 0,89 e dá R$ 2,87. Portanto, mais caro que o litro de gasolina refinaria”, afirmou.

Perguntado se haveria arrecadação dos estados com a iniciativa, Lira tratou a hipótese como versão.

“Essa pode ser uma versão. Mas, se eu estou dizendo que a arrecadação do ICMS, só no ano de 2021, a variação da média da gasolina é muito maior do que todos os outros anos juntos. Então esse ano é um ano atípico”.

Lira também falou sobre a discussão da proposta de um fundo que poderia seria criado para evitar as oscilações do preços do combustível. Ele disse, porém, que ainda faltam algumas sugestões do governo para fechar a proposta.

“Nós estamos trabalhando nos últimos dias na hipótese de se construir um fundo regulador. Todas as projeções que foram tratadas ontem com os líderes e a base do governo, da Economia, do Planejamento, não se chegou ainda a um texto claro e prático. O governo ficou ainda de fazer algumas considerações”, disse Lira.

Na sexta-feira da semana passada, Lira procurou integrantes do Palácio do Planalto para mostrar a proposta que visa a redução do preço dos combustíveis que estava gestando na Câmara. O texto foi mostrado para assessores do governo, porém eles não chegaram a se aprofundar sobre assunto.

Hoje, após o anúncio da medida, interlocutores do presidente Jair Bolsonaro pediram que técnicos do governo estudem o impacto da medida no valor do combustível. Os profissionais estão fazendo simulações para que o governo se posicione sobre o assunto.