Lira propõe ICMS dos combustíveis baseado em alíquota dos últimos dois anos

Em conversa com deputados de oposição, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), apresentou nesta terça-feira (05) os fundamentos de proposta que visa a redução do preço dos combustíveis. Lira quer votar, de preferência ainda nesta terça-feira, um projeto que altera a o prazo para o cálcluo do ICMS para gasolina, diesel e etanol. O imposto seria calculado a partir da variação do preço dos combustíveis nos dois úlltimos anos. Segundo Lira, haveria uma redução imediata de 8% no preço final aos consumidores.

Hoje, a regra leva em conta média dos preços dos últimos de 15 dias para o cálculo da cobrançado ICMS. Caso seja aprovada, a proposta contribuiria para a diminuição dos preços de gasolina e diesel.

Durante a reunião, deputados de oposição pediram que o texto só fosse votado na próxima quarta-feira. Os parlamentares querem tempo para estudar da matéria. Lira disse que já tem apoio de vários líderes, e fez um aceno de possível adiamento da análise da matéria.

Na reunião, Lira não especificou qual seria a perda de arrecadação dos estados. Entretanto, a redução no preço final do produto é um forte indicativo que os estados vão perder arrecadação.

Essa proposta de alteração do para o de cálculo do ICMS é semelhante à apresentada pelo MInistério das Minas e Energia em 2019. Ao mesmo tempo em que ela mantém a autonomia dos estados para definição de alíquotas e regramento do tributo, gera maior previsibilidade no preço dos combustíveis, segundo defensores da proposta.