Relator da reforma tributária quer votação de 4 propostas ao mesmo tempo
Publicado em 05/10/2021 às 09:50
O relator da reforma tributária, senador Roberto Rocha, quer votar as propostas apresentadas concomitantemente. Entre elas estão a criação do da CBS (contribuição sobre bens e serviços) e a reforma do Imposto de Renda.
A CAE [Comissão de Assuntos Econômicos] vota o projeto do Imposto de Renda e a CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] vota a PEC 110. O plenário vota as duas e encaminha para a Câmara, que vota o Refis e a CBS [contribuição sobre bens e serviços] que está lá. A soma desses 4 projetos está sendo chamada de reforma ampla”, declarou em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo publicada nesta terça-feira (5).
Segundo ele, o “combo” é necessário graças ao sistema bicameral brasileiro. “Não adianta nada votar na Câmara e não votar no Senado e vice-versa. Um tem que conversar com o outro. Do contrário, vamos ficar em um faz de conta”, afirma.
A segunda parte da proposta prevê unificação de impostos, como PIS e Confins, em Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS).
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Para Rocha, a reforma do Imposto de Renda será votada com aceitação ampla da Casa, apesar de possíveis divergências. “Ele [o projeto] foi aprovado por quase 400 deputados. Quem vota são os parlamentares. É claro que os parlamentares representam a população e os segmentos”, diz.
“Eu mesmo estou apresentando emendas ao projeto do IR. A Câmara fez as alterações que achava que deveria fazer. O Senado também vai fazer as alterações que deve fazer. Assim é a democracia”, declara.
