Venda direta do gás de cozinha encareceria o preço final, diz especialista

No final de agosto, em uma de suas lives semanais, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu que o consumidor ” pegue o caminhãozinho ” e compre gás na refinaria, a fim de diminuir o preço “na ponta da linha”. Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás, afirma que o resultado seria justamente o contrário esperado pelo presidente.

“Essa solução apontada pelo ele ia encarecer [o botijão]. Se esse serviço feito industrialmente pelas distribuidoras com muita eficiência for delegado à população, você vai introduzir uma série de ineficiências. Imagina se dez comunidades juntas chegassem com ‘seu caminhãozinho’?”, explica Bandeira de Mello. 

“Você teria um engarrafamento não de gás, mas de ‘caminhãozinho'”, brinca.

Na visão de Sergio, “não seria por esse caminho simples” que o governo federal encontraria uma saída para a redução do gás de cozinha, que segundo a ANP (Agência Nacional de Petróleo), custa em média R$ 96,89 no Brasil.

Qual a saída?

Como solução, Sérgio defende uma política pública que entenda o botijão como um produto de “altíssima relevância social”. Sendo assim, o governo precisaria revisar a tributação incidente na mercadoria e buscar investimentos do setor privado na produção e distribuição do GLP (Gás Liquefeito de Petróleo).

“Quando você observa o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) médio da economia é em torno de 9%, e o do gás é 14,5%. Você tem uma inconsistência entre a tributação e a importância do produto”, disse.

Além disso, o presidente do Sindigás ressaltou a importância de tornar o mercado de produção mais competitivo e menos centralizado na Petrobras. “A Petrobras faz um excelente trabalho, mas é praticamente sozinha no suprimento de GLP. Um pouco mais de pressão competitiva no abastecimento poderia reduzir o preço do GLP.”

Sergio reforça a necessidade de se pensar em políticas que atendam a população necessitada, como a criação de um programa de vale-gás, por exemplo, nos moldes da tarifa social da energia elétrica. “O gás tem uma penetração maior na sociedade que a energia elétrica e mesmo assim esse debate não sai, ele patina”, defende.

Inspiração presidencial também levanta problemas

A ideia do presidente Jair Bolsonaro foi inspirada na MP (Medida Provisória) que introduziu a venda direta de etanol, que também divide especialistas. Na avaliação do governo, a medida vai promover a concorrência e reduzir os preços dos combustíveis. Mas entidades do setor demonstram preocupação com sonegações , além de possível mistura de combustíveis e confusão para o cliente . 

“Acho que, em vez do vale-gás, se [o governador] zerar o imposto estadual ICMS… Vai ser excelente. Sabe por quê? Porque nós podemos começar a tratar da venda direta do botijão de gás, a exemplo do etanol. Você pode pegar o teu caminhãozinho para tua comunidade ali… Uma vez por mês, teu caminhãozinho vai lá e compra 100 botijões de gás”, disse Bolsonaro na ocasião.

“ICMS está zerado, porque o governador do teu estado vai zerar. O PIS/Cofins, eu zerei aqui. O frete do caminhãozinho, vocês pagam do condomínio. Margem de lucro? Zero. Não precisa ter lucro para quem for entregar lá, é um trabalho comunitário. Pode ter certeza: no máximo R$ 60 vai ficar o valor do botijão de gás. No máximo! Metade do preço atual”, completou.

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