Jogos de azar podem ser legalizados com reforma do IR
Publicado em 23/09/2021 às 15:50
A reforma do Imposto de Renda poderá ser ajustada para incluir a legalização dos jogos de azar. A informação foi dada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator do projeto, à Bloomberg. Segundo ele, a medida poderia gerar uma arrecadação de até R$ 50 bilhões por ano.
A ideia é polêmica, pois enfrentaria resistência no Congresso Nacional, sobretudo da bancada evangélica, apoiadora do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Mas, segundo Coronel, ela seria uma forma eficaz de levantar recursos para ajudar o governo a compensar cortes maiores na taxação de empresas, prevista na reforma tributária.
Esta não é a primeira vez que o senador defende a legalização dos jogos de azar. Ele, inclusive, tem um projeto de lei que dispõe sobre a regulamentação do jogo do bicho, bingos, caça-níqueis e cassinos a fim de movimentar a economia.
O texto da reforma do IR já foi aprovado pela Câmara dos Deputados no início deste mês. Agora, precisa ser debatido no Senado. No entanto, tem enfrentado resistência dos setores financeiro e industrial, que se opõem à taxação de dividendos em 15%.
O Senado vai realizar pelo menos quatro audiências públicas com grupos empresariais para debater a proposta. No dia 27 de setembro, o relator Angelo Coronel se reunirá com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para discutir o assunto.
Coronel espera que o Senado vote o projeto até novembro. O texto precisa ser aprovado até o final do ano para financiar o programa substituto do Bolsa Família, Auxílio Brasil. Se houver alterações, será necessária uma segunda votação na Câmara dos Deputados.
