Senado “fechou as portas” para 2 milhões de trabalhadores, diz Onyx
Publicado em 02/09/2021 às 08:50
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, criticou a decisão do Senado que reprovou a MP (Medida Provisória) 1.045. Segundo ele, foi um erro vetar a proposta que flexibiliza direitos trabalhistas. “Foi lamentável o que aconteceu”, disse o ministro.
“Os senadores por maioria derrubaram a MP 1045. Com isso eles não atacaram o governo, eles fecharam a porta diante de mais de 2 milhões de trabalhadores brasileiros, jovens de 18 a 29 anos, homens e mulheres com mais de 50 anos que buscam uma segunda chance, uma nova oportunidade. (Eram) Programas que trabalhavam com simplificação das regras para contratação e programas que trabalhavam com qualificação”, criticou Onyx.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi outro a criticar o que chamou de “decisão unilateral” do Senado.
“A gente fica muito triste quando vê uma medida provisória como a 1045 ser rejeitada no Senado, privando dois, três milhões de jovens que poderiam estar tendo acesso ao emprego, rejeitada por lobby de algumas instituições e por não quererem justamente discutir determinados assuntos”, disse Lira.
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A MP 1.045 foi criada para prorrogar o BEM (Benefício Emergencial) por mais 120 dias, mas, ao passar pela Câmara, ganhou contornos de “minirreforma”. Os parlamentarem incluíram trechos que alteravam recolhimento do FGTS, INSS e até dificultava o acesso à Justiça.
O texto estabelecia, entre outras coisas, a criação de uma nova modalidade de trabalho para jovens, sem a necessidade de carteira assinada, o que foi duramente criticado por senadores da base aliada e da oposição. Foram 47 votos contrários, 27 favoráveis e uma abstenção.
O programa do Regime Especial de Trabalho Incentivado, Qualificação e Inclusão Produtiva (Requip) era destinado a jovens entre 18 e 29 anos; pessoas sem vínculo empregatício há mais de dois anos; e trabalhadores de baixa renda. O Requip sugeria o pagamento de uma bolsa de até R$ 550, a depender da carga horária, que seria de até 22 horas semanais.
Em contrapartida, as empresas teriam que garantir qualificação profissional.
Também havia a previsão da criação de outros dois programas: o Primeira Oportunidade e Reinserção no Emprego (Priore), para desonerar a contratação de jovens de 18 a 29 anos e pessoas com mais de 55 anos, o que incluía a redução da alíquota do recebimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); e o serviço social voluntário, pelo qual prefeituras poderiam contratar temporariamente pagando o salário mínimo hora aos trabalhadores.
