Governo edita MP que institui novo marco legal do transporte ferroviário
Publicado em 31/08/2021 às 08:50
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira uma medida provisória que institui o novo marco legal do transporte ferroviário. A norma busca trazer inovações para desburocratizar a autorização de construção de novas ferrovias.
O governo Bolsonaro planeja fazer uma série de anúncios para o setor durante o mês de setembro, sobretudo em relação às ferrovias, sobretudo em relação à Ferrovia de Integração Oeste-Leste e a Ferrovia Transnordestina.
De acordo com a Presidência, o objetivo da MP é instituir a permissão de novas ferrovias por autorização, de forma similar à que já acontece nos setores de telecomunicações, energia elétrica, portuário e aeroportuário.
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A expectativa do governo federal é atrair investimentos privados para o setor de ferrovias. O transporte ferroviário é considerado um dos mais baratos e sua expansão poderia reduzir os custos logísticos.
Atualmente, a malha ferroviária brasileira é equivalente à existente em 1922, de 29 mil quilômetros. Entretanto, parte da malha é subutilizada. A extensão de trechos utilizados é de 20 mil quilômetros, nível semelhante aos de 1910. O volume transportado é semelhante ao de meados da década de 1990, segundo o Ministério da Infraestrutura.
