Espírito Santo recebe Nota A+ em Capacidade de Pagamento e Qualidade da Informação Contábil

Pelo 13º ano consecutivo, o Espírito Santo alcançou a Nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados e Municípios, realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este ano, o Estado também obteve a nova qualificação A+ ao atingir a Nota A em ambos os critérios: Capacidade de Pagamento – com os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez – e no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Para o governador Renato Casagrande, a continuidade da Nota A reflete uma gestão sólida e organizada desde seu primeiro mandato em 2012, e a nova qualificação A+ fortalece a capacidade do Estado em enfrentar desafios e investir na qualidade de vida dos capixabas.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou que a Nota A+ reconhece o equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de facilitar o acesso a garantias da União para novas operações de crédito, e reafirma a transparência dos dados contábeis e fiscais do Estado. Segundo ele, a Nota A na Capag comprova que o Espírito Santo tem caixa suficiente para cumprir suas obrigações financeiras e realizar investimentos.

Álvaro Duboc, secretário de Estado de Economia e Planejamento, acrescentou que a solidez fiscal permitiu que, em 2023, o Espírito Santo investisse 20% da receita estadual, o maior percentual do país, conforme a STN. A estabilidade financeira do Estado também possibilita investimentos em políticas públicas, como o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que reduziu drasticamente os índices de violência, registrando em 2023 a menor taxa de homicídios dolosos do Espírito Santo.

Critérios Avaliados

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o Espírito Santo atingiu nota A nos três indicadores de Capacidade de Pagamento: endividamento (33,75% da receita frente ao limite de 60%), poupança corrente (81,72%, com limite de 85%) e liquidez relativa (11,49%, acima do mínimo de 5%). Além disso, o Estado também alcançou as metas de ajuste fiscal, controle da dívida pública, resultado primário, despesa de pessoal, arrecadação própria e disponibilidade financeira do Tesouro, comprovando a responsabilidade fiscal e a solidez das finanças estaduais.

Importância para o Ambiente de Negócios

Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a Nota A+ valoriza o Espírito Santo como um ambiente atrativo para investimentos, gerando empregos e renda por meio de uma gestão fiscal responsável e de confiança.

Indicadores de Capacidade de Pagamento e Ajuste Fiscal

Os dados contábeis do Espírito Santo foram avaliados com base em 161 itens que analisam a precisão, integridade, consistência e transparência das informações fornecidas pelo Estado no Siconfi, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Essa nova qualificação é um estímulo para a equipe do Tesouro Estadual, que monitora e gerencia as contas do Estado com rigor e transparência, abarcando todas as unidades gestoras dos poderes estaduais, conforme explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.

A avaliação, referente ao desempenho do Estado em 2023, confirma o Espírito Santo como referência em gestão fiscal e econômica no cenário brasileiro.

Fonte: Governo ES