Espírito Santo recebe Nota A+ em Capacidade de Pagamento e Qualidade da Informação Contábil

Publicado em 06/11/2024 às 09:42

Compartilhe

palacio-anchieta-helio-filho-secom

Foto: Divulgações

Pelo 13º ano consecutivo, o Espírito Santo alcançou a Nota A na avaliação da Capacidade de Pagamento (Capag) dos Estados e Municípios, realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Este ano, o Estado também obteve a nova qualificação A+ ao atingir a Nota A em ambos os critérios: Capacidade de Pagamento – com os indicadores de endividamento, poupança corrente e liquidez – e no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal.

Para o governador Renato Casagrande, a continuidade da Nota A reflete uma gestão sólida e organizada desde seu primeiro mandato em 2012, e a nova qualificação A+ fortalece a capacidade do Estado em enfrentar desafios e investir na qualidade de vida dos capixabas.

O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou que a Nota A+ reconhece o equilíbrio fiscal da gestão estadual, além de facilitar o acesso a garantias da União para novas operações de crédito, e reafirma a transparência dos dados contábeis e fiscais do Estado. Segundo ele, a Nota A na Capag comprova que o Espírito Santo tem caixa suficiente para cumprir suas obrigações financeiras e realizar investimentos.

Álvaro Duboc, secretário de Estado de Economia e Planejamento, acrescentou que a solidez fiscal permitiu que, em 2023, o Espírito Santo investisse 20% da receita estadual, o maior percentual do país, conforme a STN. A estabilidade financeira do Estado também possibilita investimentos em políticas públicas, como o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que reduziu drasticamente os índices de violência, registrando em 2023 a menor taxa de homicídios dolosos do Espírito Santo.

Critérios Avaliados

A Secretaria do Tesouro Nacional informou que o Espírito Santo atingiu nota A nos três indicadores de Capacidade de Pagamento: endividamento (33,75% da receita frente ao limite de 60%), poupança corrente (81,72%, com limite de 85%) e liquidez relativa (11,49%, acima do mínimo de 5%). Além disso, o Estado também alcançou as metas de ajuste fiscal, controle da dívida pública, resultado primário, despesa de pessoal, arrecadação própria e disponibilidade financeira do Tesouro, comprovando a responsabilidade fiscal e a solidez das finanças estaduais.

Importância para o Ambiente de Negócios

Para o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio, a Nota A+ valoriza o Espírito Santo como um ambiente atrativo para investimentos, gerando empregos e renda por meio de uma gestão fiscal responsável e de confiança.

Indicadores de Capacidade de Pagamento e Ajuste Fiscal

Os dados contábeis do Espírito Santo foram avaliados com base em 161 itens que analisam a precisão, integridade, consistência e transparência das informações fornecidas pelo Estado no Siconfi, o Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro.

Essa nova qualificação é um estímulo para a equipe do Tesouro Estadual, que monitora e gerencia as contas do Estado com rigor e transparência, abarcando todas as unidades gestoras dos poderes estaduais, conforme explicou o subsecretário do Tesouro Estadual, Daniel Corrêa.

A avaliação, referente ao desempenho do Estado em 2023, confirma o Espírito Santo como referência em gestão fiscal e econômica no cenário brasileiro.

Fonte: Governo ES

Veja também

idosos sou feliz

Campanha “Adote um Idoso – Sou Feliz!” incentiva a doação de presentes de Natal

capa maximo  Foto Julio Huber

Imigração Italiana ganha documentário que será lançado em seminário de turismo

congresso internacional sobre AVC

Espírito Santo é destaque em congresso internacional sobre AVC na Colômbia

top view of various vegetables red cabbage cauliflower green onion lemon and tomatoes on on rustic background

Saúde amplia em mais de 159% incentivo para ações de alimentação e nutrição

vaca brasileira mais valorizada

Vaca brasileira chega a R$ 24 milhões e é considerada a mais valorizada do mundo

Cafes do ES

Cafés do Espírito Santo vencem o Coffee of the Year 2024

62-dos-navios-para-exportacao-de-cafe-registram-atrasos-em-junho

Quatro novos mercados para produtos brasileiros na China

ipva

Calendário de pagamento do IPVA 2025 é definido