Levantamento elaborado pela SEDH reúne informações sobre PcD

O documento foi lançado pelo Governador do Estado Renato Casagrande e representa um importante subsídio para a formulação e aprimoramento de políticas públicas voltadas a esse público.

Segundo dados recentes, 6,7% da população capixaba, ou seja, cerca de 276.305 indivíduos, possuem algum tipo de deficiência, revelando a importância de se compreender melhor essa parcela da sociedade e desenvolver políticas públicas eficazes para atendê-la.

O Levantamento de Dados Socioeconômicos de Pessoas com Deficiência no Espírito Santo, realizado pela Secretaria de Direitos Humanos (SEDH), fornece um panorama abrangente e detalhado da realidade vivenciada por esse grupo. O estudo, elaborado em 2021 pela Qualitest – Inteligência em Pesquisa, reúne dados quantitativos e informações sobre as condições de vida, desafios e necessidades específicas dessa população.

Dentre os principais achados, destaca-se que 50,6% das pessoas com deficiência no estado são mulheres, enquanto 49,4% são homens. Quanto à raça/cor, 114.825 se declararam brancas, 135.847 pardas, 23.042 pretas, 1.772 amarelas e 816 indígenas. No que diz respeito aos tipos de deficiência, 50,8% possuem deficiência visual, 24,2% motora, 13,8% mental/intelectual e 11,2% auditiva.

A distribuição etária das pessoas com deficiência no Espírito Santo também é um dado relevante. Dos 276.305 indivíduos, 19.607 têm de zero a quatro anos; 21.038, de cinco a nove anos; 23.722, de dez a 14 anos; 23.859, de 15 a 19 anos; 50.689, de 20 a 29 anos; 43.938, de 30 a 39 anos; 36.617, de 40 a 49 anos; 28.135, de 50 a 59 anos; e 28.700, de 60 anos ou mais.

No que tange à escolaridade, o levantamento aponta que 159.963 pessoas com deficiência não têm instrução ou têm o Ensino Fundamental incompleto; 40.971 têm o Ensino Fundamental completo e o Ensino Médio completo; 56.651 têm o Ensino Médio completo e o Ensino Superior incompleto; e 18.720 têm o Superior completo. Esses dados revelam a necessidade de investimentos em educação inclusiva e acessibilidade, a fim de proporcionar melhores oportunidades de desenvolvimento e inserção social.

Quanto ao estado civil, 137.966 pessoas com deficiência afirmaram serem solteiras, 109.228 casadas, 14.096 viúvas, 9.912 divorciadas e 5.103 desquitadas ou separadas judicialmente. Esses números evidenciam a importância de políticas de apoio às famílias e redes de cuidado, visando garantir o bem-estar e a inclusão dessa população.

No âmbito do mercado de trabalho, o levantamento destaca que 128.803 pessoas com deficiência se declararam como empregadas e com Carteira de Trabalho assinada; 58.708 empregadas sem carteira de trabalho assinada; 15.267 empregadas pelo regime jurídico dos funcionários públicos; 61.926 trabalham por conta própria; 6.096 são empregadoras; 725 são militares do Exército, Marinha, Aeronáutica, Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) ou Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES); e 4.781 não são remuneradas. Esses dados apontam para a necessidade de ações afirmativas e de acessibilidade no mercado de trabalho, a fim de promover a inclusão e a autonomia econômica desse grupo.

O Levantamento de Dados Socioeconômicos de Pessoas com Deficiência no Espírito Santo representa uma importante ferramenta para a formulação de políticas públicas voltadas a essa população. Ao fornecer um retrato detalhado da realidade capixaba, o documento subsidia o desenvolvimento de estratégias e programas que visem à promoção da acessibilidade, da inclusão social e da autonomia das pessoas com deficiência.

Ciente da relevância desse estudo, a Secretaria de Direitos Humanos (SEDH) tem envidado esforços para ampliar o acesso e a disseminação das informações nele contidas. O material está disponível em versão digital, permitindo que gestores públicos, organizações da sociedade civil, pesquisadores e a população em geral possam consultá-lo e utilizá-lo como base para suas ações e iniciativas.

A criação de uma Subsecretaria de Políticas para Pessoas com Deficiência também representa um importante avanço na estruturação de políticas públicas voltadas à inclusão e atendimento das necessidades das pessoas com deficiência no estado.

Essa medida vem após a criação, em 2019, de uma gerência específica para esse público dentro da estrutura administrativa. Agora, a elevação para o condição de subsecretaria demonstra um fortalecimento dessa agenda no governo.

Contudo, ainda há muito a ser feito para garantir a efetiva inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade capixaba. É necessário seguir ampliando e aprimorando as políticas, programas e serviços destinados a esse grupo, para promover sua autonomia, acessibilidade e plena participação. O caminho é longo, mas esse é um passo importante nessa direção.

Somente por meio de um olhar atento e de ações coordenadas poderemos construir uma sociedade mais justa, acessível e equitativa, onde todas as pessoas tenham a oportunidade de desenvolver seu potencial e alcançar sua plenitude. Vamos em frente! Ainda existe muito mais por fazer.