Marechal Floriano terá agência do Procon a partir da próxima semana
Publicado em 28/06/2024 às 16:20
Texto: Bruno Caetano / Foto: Cícero Modolo
A partir da próxima segunda-feira (1º), os consumidores de Marechal Floriano terão acesso facilitado à defesa de seus direitos: o Procon Legislativo Municipal. A unidade, localizada na Rua Emilio Hulle, nº 44, Centro, oferecerá atendimento presencial e on-line, ao acesso à justiça e à resolução de conflitos entre consumidores e fornecedores.
O Procon Legislativo estará aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, para receber reclamações, realizar audiências de conciliação e orientar os consumidores sobre seus direitos e garantias. Os consumidores poderão entrar em contato com a unidade através do telefone: (27) 3288-1925 ou do WhatsApp: (27) 99889-1721.
A coordenadora do Procon Legislativo, Brenda Alencar, afirma que a iniciativa marca um importante passo para fortalecer os direitos do consumidor e estabelecer um canal de proteção para todos os cidadãos. Segundo ela, o novo serviço não apenas resolverá questões de consumo de maneira eficiente e justa, mas também promoverá transparência e confiança nas relações comerciais da cidade. “Temos um compromisso com a defesa dos direitos do consumidor e com o fortalecimento da cidadania”, comenta.
Os serviços oferecidos incluem: recebimento de reclamações e denúncias, realização de audiências de conciliação, orientação permanente sobre direitos do consumidor, análise e encaminhamento de consultas e sugestões, conscientização através de atividades educativas e meios de comunicação, notificação de fornecedores e orientação sobre como recorrer ao poder judiciário e encaminhamento à Defensoria Pública para assistência jurídica.
Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores, Cezinha Ronchi, a inauguração do Procon Legislativo é um marco histórico para Marechal Floriano na garantia da defesa dos direitos do consumidor e na orientação a todo comércio local. “O Procon Legislativo Municipal não é punitivo para o comércio local, mas orientativo, e ajudará a garantir os direitos dos próprios comerciantes em relação aos prestadores de serviço de outros municípios e estados”, afirmou.
O projeto de lei que proporcionou a instalação do Procon no município é de autoria dos vereadores Cezinha Ronchi e Navar Bueno. Na opinião de Navar, a criação desse órgão é fruto de um esforço contínuo para garantir que os cidadãos tenham à sua disposição um canal eficiente e acessível para a resolução de conflitos de consumo.
“Todos somos consumidores. Diariamente nos relacionamos com produtos e serviços que impactam diretamente nossa qualidade de vida. É fundamental que cada cidadão tenha seus direitos respeitados, e o Procon Legislativo vem exatamente para assegurar essa proteção”, afirmou.