O Impacto da Criptomoeda no Desenvolvimento do Jogo Online

O ramo das criptomoedas e o dos jogos de azar, ainda que à superfície independentes e não relacionados, partilham uma ligação estreita e incontestável – e, em boa verdade, nem sempre pelas melhores razões. Ainda que muito em voga, a Ethereum, a Bitcoin ou a Litecoin são apenas parte de um muito mais vasto universo que, apesar da promessa de enriquecimento exponencial, tende por sua vez a andar de mãos dadas com actividades obscuras e ilícitas.

Por isso, embora abarquem slot machines e jogos de mesa como roleta americana, blackjack, loto ou banca francesa, nem mesmo os melhores casinos online Portugal disponibilizam criptomoedas entre os seus métodos de levantamento ou depósito, dessa forma procurando mitigar a proliferação de fenómenos de fraude ou branqueamento de capitais. Seja como for, o cenário não é o mesmo em todos os países, existindo alguns mais permissivos a este respeito, o que confere aos jogadores uma chance de tirarem maximamente proveito do maior anonimato conferido pelas criptomoedas por comparação com outros métodos de pagamento mais tradicionais.

Através da especialista Victoria Oliveira, a equipa do casinoportugal dar-lhe-á assim a conhecer o ponto de situação em Portugal no que concerne a este tópico, ademais estabelecendo relações comparativas entre plataformas nacionais e internacionais de casino virtual.

O Impacto da Criptomoeda no Desenvolvimento do Jogo Online

Apesar de todas as suas múltiplas representações actuais, a moeda digital deve a sua génese à Bitcoin, emitida pela primeira vez no ano de 2009 em plena crise financeira global. A premissa fundamental que lhe subjaz tem que ver com a possibilidade de conduzir transacções sem intermediação ou interferência de qualquer espécie por parte de bancos e/ou Estados nacionais.

A cotação da Bitcoin (BTC) ascende, em Janeiro de 2023, a mais de 19 mil euros, o que faz desta moeda digital a mais valiosa de todas. Contudo, outras ainda, nomeadamente a Ethereum (ETH) e a Litecoin (LTC), apresentam, ainda que se forma não tão pronunciada, cotações de igual modo significativas – respectiva e aproximadamente de 1 400 euros e 80 euros.

Ora, no seguimento da aprovação do Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online, em 2015, o mercado português assistiu a um incremento significativo no âmbito da oferta de produtos e serviços enquadrados nesse ãmbito, contando de momento quase 15 operadoras devidamente licenciadas em solo nacional. Tendo em conta que os ganhos obtidos por apostadores ou jogadores de casino online não se encontram sujeitos a tributação, não admira, além do mais, que o número de utilizadores venha igualmente aumentando gradualmente ao longo dos anos, sendo que os dados do Serviço de Regulação e Inspecção de Jogos alusivos ao terceiro trimestre de 2022 assinalam a existência de quase 800 000 indivíduos com prática de jogo em Portugal.

Os Jogos de Azar Online e os Métodos de Pagamento

Posto isto, somando dois mais dois, mais facilmente discernimos o elo que une os mundos das criptomoedas e dos jogos de azar online. Antes de mais, ambos se regem por uma lógica de investimento e retorno, e ambos se caracterizam tradicionalmente por elevados índices de volatilidade, sendo por isso expectável que pelo menos alguns dos interessados num e noutro mercado sejam coincidentes.

Segundo, admitindo que um determinado sujeito se dedique em simultâneo a investir em criptomoedas e em jogos de casino online, será de admitir que utilize o eventual retorno do primeiro investimento tendo em vista a subsidiação do segundo (ou vice-versa). Por último, a utilização em específico de activos virtuais para creditar uma conta de casino online pressupõe que a casa de jogos de azar em questão forneça uma modalidade de depósito nesse sentido. Logo, é natural que mais e mais utilizadores de jogos de azar online equacionem jogar roleta, blackjack ou slots virtuais com recurso a moedas electrónicas.

Só que, como fizemos questão de mencionar anteriormente, nenhum dos melhores casinos online Portugal apoia depósitos ou levantamentos com recurso criptomoedas, e portanto a utilização de tal modalidade continua circunscrita a plataformas não credenciadas em território português. Eis uma lista não exaustiva de alguns desses casinos:

• Red Dog
• 20bet
• mBitcasino
• Las Atlantis Casino
• 22bet
• Punt Casino
• SlotsLV

Conclusão

Mais ou menos desde Outubro de 2022 que o Governo de Portugal assume publicamente a intenção de criar um regime fiscal específico para as criptomoedas, tendo por objectivo submeter os lucros derivados da especulação com esses activos a uma tributação de 28% em sede de IRS.

O que, por sua vez, talvez abra futuramente a porta à inclusão das moedas electrónicas no rol de métodos de pagamento das operadoras de jogos de azar online. Embora as questões relacionadas com eventuais práticas de tráfico de armas ou financiamento de terrorismo continuem a suscitar dúvidas consideráveis e legítimas, uma vez que a lavagem de dinheiro envolvido nesses crimes tem conhecido um aumento significativo através da utilização de criptomoedas. Seja como for, não sabemos ao certo o que reserva a legislação nacional a este respeito – sendo por isso recomendável, antes de mais, aguardar pelo desenvolvimento de novos capítulos.