Zé Trovão vai ao STF pedir liberdade para exercer mandato na Câmara
Publicado em 04/10/2022 às 10:18
O caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes , conhecido como Zé Trovão (PL-SC) foi eleito deputado federal por Santa Catarina nas eleições de ontem (2) . Ele deve ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana, tentar um acordo com a Corte para exercer o cargo na Câmara em 2023.
Zé Trovão é do mesmo partido do atual presidente Jair Bolsonaro e recebeu 71.140 votos nestas eleições . Ele foi preso em outubro de 2021 por incitação a atos antidemocráticos contra o STF . Em agosto do ano passado, o caminhoneiro se tornou alvo de uma investigação da Procuradoria-Geral da União (PGR), tendo a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, em setembro.
A defesa de Zé Trovão disse que vão pedir ao STF a abolição ou, ao menos, a flexibilização de medidas, como a liberdade de locomoção. No momento, o apoiador do presidente não pode sair de Santa Catarina e é obrigado a usar tornozeleira eletrônica .
“O próximo passo, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato”, diz comunicado dos advogados Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad.
Leia a nota dos advogados na íntegra:
“Nota à imprensa – Zé Trovão é eleito Deputado Federal por Santa Catarina.
Nosso escritório jurídico foi mobilizado para a defesa dos interesses do senhor Marco Antônio Pereira Gomes, conhecido nacionalmente como Zé Trovão.
Após árdua discussão jurídica, apresentação, prisão domiciliar e liberdade para transitar pelo estado de Santa Catarina e, por estar com seus direitos políticos íntegros, foi registrada sua candidatura e eleito como deputado federal pelo estado de Santa Catarina.
O próximo passo, no âmbito jurídico, será comunicar oficialmente o STF da superveniência deste fato novo, objetivando a abolição ou, ao menos, a flexibilização das medidas, em respeito a vontade popular, consagrada nas urnas, para que possa livremente exercer seu mandato.
Joinville, 3 de outubro de 2022.
Elias Mattar Assad – OAB/PR 9857
Thaise Mattar Assad – OAB/PR 80834”
Fonte: Portal iG
