Santa Casa assume hospital de Domingos Martins na próxima segunda-feira (1º)
Publicado em 29/07/2022 às 19:08
Texto e foto: Julio Huber
Mais de quatro meses após aprovada a incorporação do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), de Domingos Martins, pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Vitória, a administração do hospital martinense passará a ser do grupo Santa Casa, a partir da próxima segunda-feira (1º).
Durante esse período de transição, gestores da Santa Casa e a equipe nomeada em assembleia geral da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar) – até então mantenedora do HMAG – realizaram um levantamento das dívidas do hospital e as necessidades para manter os serviços de saúde.
De acordo com a gestora do hospital, Lays Santana, a atual dívida do hospital passa de R$ 14 milhões. Esse valor será assumido pela Santa Casa, que arcará com a dívida. Na última segunda-feira (25), durante uma assembleia geral da Fhasdomar, 21 membros da Fundação aprovaram definitivamente a incorporação, após a apresentação de relatórios contábeis realizados pelo grupo de transição.
A escolha da Santa Casa ocorreu durante uma assembleia realizada no último dia 8 de março. A partir da incorporação, a Santa Casa assumirá todo ativo e passivo da Fhasdomar, que possui patrimônio líquido negativo, de acordo com relatório contábil.
A secretária de Saúde de Domingos Martins, Zuleide Maria Cardozo, disse que a expectativa é que “a equipe gestora da Santa Casa possa promover um ponto de atenção à saúde que assegure excelência no acolhimento aos cidadãos e na prestação dos serviços médico-hospitalares, atuando de forma articulada com as equipes das Unidades de Saúde, para promover a continuidade do cuidado de forma segura e eficiente”.
A secretária ainda ressaltou que o hospital tem um papel fundamental na rede de serviços de saúde. “Por mais que se construa um sistema forte de atenção ambulatorial, sempre existirão as condições que exigem atenção hospitalar. No entanto, registra-se que uma unidade de atendimento de urgência/emergência trata apenas os efeitos das doenças e não causas, por isso a importância do trabalho em conjunto entre os diferentes níveis de complexidade do SUS”, destacou.
APROVAÇÃO DA INCORPORAÇÃO – A aprovação da incorporação do HMAG pela Santa Casa foi oficializada após uma votação, que contou com 21 associados fundadores, sucessores e colaboradores da Fhasdomar. Dos 33 associados presentes, entre titulares e suplentes, 21 estavam aptos a votar na qualidade de titular. Outras três entidades que possuem direito a voto, não enviaram representantes (veja a lista abaixo).
A gestora do hospital, Lays Santana, fez um histórico da situação encontrada na Fundação desde que ela foi eleita presidente da comissão de transição. Ela explicou que apenas no dia 19 de maio conseguiu assumir as funções, após uma decisão liminar da Justiça.
Lays contou que quando assumiu a gestão, encontrou graves situações, como a o prazo de certidões negativas vencendo, o que impediam o recebimento de convênios. “As contas do hospital foram bloqueadas, tendo em vista um processo judicial, ficando sem recursos para compras de alimentos, dentre outros. O hospital foi socorrido por meio de doações”, contou.
Lays também informou que foi realizado o parcelamento dos débitos federais para obtenção da regularização das certidões da Fhasdomar. O pagamento do FGTS está sendo feito em parcelas, e o pagamento do mês em curso não está sendo efetuado. Outra informação passada por Lays foi que desde 2019 há problemas com a Agência Transfusional, que está fechada, dessa forma, impedindo a realização de cirurgias.
MATERNIDADE – Durante a assembleia, também foi explanada a situação da maternidade do hospital, que foi fechada após matéria publicada pelo portal Montanhas Capixabas, que relatou denúncias feitas por gestantes e parentes das grávidas sobre problemas nos atendimentos.
Diante dos fatos relatados na matéria, a maternidade foi fechada e as gestantes passaram a ser levadas para a Maternidade Pró-Matre, em parceria entre a Santa Casa e a Secretaria Municipal de Saúde.
Além disso, mesmo no período de transição, a Santa Casa passou a auxiliar o hospital com medicamentos urgentes para o funcionamento do HMAG. Também foi iniciado um trabalho de transferências de pacientes que estavam aguardando vagas, para o melhor atendimento.
O advogado da Fhasdomar, Igor Macedo, esclareceu que legalmente é obrigatório que no mínimo 60% dos atendimentos no hospital sejam pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O médico cardiologista Stênio Maia, que faz parte do grupo de transição da Fhasdomar, destacou que a situação financeira atual do hospital reflete nos serviços prestados, com atrasos salariais, fechamento de serviços, ausências de certificações e de novos serviços.
Também integrante do grupo de transição, o pastor Edivaldo Binow, da Paróquia Luterena de Califórnia, ressaltou que cada associado é responsável pela situação em que chegou o hospital. “A Santa Casa irá precisar de nossa ajuda enquanto associados. Após o encerramento do CNPJ da Fhasdomar, a intenção é a criação de uma associação para acompanhar de perto o hospital”, disse.
VOTAÇÃO – A cédula de votação continha o nome do associado ou entidade que representa, bem como o nome do representante e sua qualificação, sendo titular ou suplente. Do documento, constou ainda o questionamento: “você é a favor da incorporação pela Irmandade Santa Casa de Misericórdia?”. Cada representante qualificado poderia votar em “sim” ou “não”. O resultado unanime dos 21 votos foi a favor da incorporação. Poderiam votar 24 entidades, mas três não enviaram representantes.
CONHEÇA QUEM TEVE DIREITO A VOTO
Sócios sucessores: Dório Nascimento; Romeu Luiz Stein e Eduvino Krause Filho
Sócios colaboradores: IECLB Domingos Martins (Sede), representada pelo pastor Lucas Vilann Arrue; IECLB Tijuco Preto, Domingos Martins, representada por Armando Kuster; IECLB de Marechal Floriano (ausente); IECLB Rio Ponte, Domingos Martins (ausente); IECLB Califórnia, Domingos Martins, representada por Ismael Kempin; IELB Domingos Martins (Sede), representada por Aderval Faller; IELB Ponto Alto, Domingos Martins (ausente); IELB Melgaço, Domingos Martins, representada por Lídia Kunde Schultz; Paróquia Santa Isabel (Igreja Católica São Geraldo), Domingos Martins, representada por Sandra Maria Wernersbach Cola; Igreja Católica Sant´Anna, de Marechal Floriano, representada por Marina Vial Felismino Guimaraes; Loja Maçônica de Domingos Martins, representada por Nelson Luiz Mayer; Loja Maçônica de Marechal Floriano, representada por Evandro Antonio Moreira Alves; Rotary Club de Domingos Martins, representada por Wania Holz Coutinho; Grupo Espírita Ergue-te e Caminha, Domingos Martins, representado por Silvana Teixeira Santana; Associação Comercial (ACE-DM), representada por Leandro Wruck; Associação Comercial (ACIASMAF), representada por Flávia Talita Ribeiro Marques Paganini; Colméia da Amizade, Domingos Martins, representada por Delizete da Costa Lahass; Associação das Voluntárias Martinenses, representada por Eliete Helena Trarbach Mayer; Sport Club Campinho, representada por Amaro Schumacher; Instituto Roberto Carlos Kautsky, representado por Valeria Simon Kautsky; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins, representada por Maria Zilda Stein Salles.