Ministério Público contraria decisão da Fhasdomar e nomeia novo interventor para o hospital de Domingos Martins

Texto e foto: Julio Huber

Contrariando uma decisão da assembleia da Fundação Hospitalar e de Assistência Social de Domingos Martins (Fhasdomar), mantenedora do Hospital e Maternidade Dr. Arthur Gerhardt (HMAG), ocorrida no último dia 9, o Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), por meio da promotora de Domingos Martins, Noranei Ingle, indicou um novo interventor judicial, diferente do nome aprovado em assembleia realizada pelos membros da Fhasdomar.

Na ocasião, os representantes da Fhasdomar presentes na assembleia elegeram a administradora Lays Santana, representante da Associação Comercial, Industrial, Agroindustrial e de Serviços de Marechal Floriano (Aciasmaf), como interventora voluntária provisória. Também foram eleitos outros três representantes para compor uma comissão.

Na mesma assembleia, foram apresentadas três propostas de grupos hospitalares do Espírito Santo para gerirem o HMAG, que atualmente possui uma dívida milionária e que amarga um prejuízo mensal de aproximadamente R$ 200 mil. A proposta escolhida foi a da Santa Casa de Misericórdia de Vitória, que irá incorporar o HMAG e passar a gerenciar todo o hospital.

Após a escolha da Santa Casa, foi escolhida a comissão provisória, presidida por Lays. Também compõe o grupo o pastor Edivaldo Binow, da Paróquia de Califórnia; João Batista Junqueira, representante do Grupo Espírita Ergue-te e Caminha e o médico Stênio Maia Teixeira, representante da Loja Maçônica de Marechal Floriano.

NOVO INTERVENTOR – A Fhasdomar é mantenedora do HMAG, mas desde maio de 2018 já não possui uma diretoria constituída, quando houve a renúncia dos ocupantes de todos aos cargos. Desde então, o hospital passou a ser administrado por um interventor nomeado pelo MP-ES, cujo mandato terminou no último dia 14.

Após ser escolhida a Santa Casa de Misericórdia para gerir o hospital e para que houvesse uma transição, a administradora Lays Santana colocou seu nome à disposição e foi aprovada pela assembleia. Já no dia 14, ela se reuniu com a equipe do hospital, com a assessoria jurídica e com o até então interventor, para entender o funcionamento do HMAG e para passar a assinar todos os documentos e processos necessários para o funcionamento do hospital.

Entretanto, na última terça-feira (15), o MP-ES indicou outro interventor, e o pedido foi aceito pela Justiça. O advogado Rhiani Salamon Reis Riani, que integra o corpo jurídico do HMAG, informou que já foi protocolada uma defesa com questionamentos junto à Justiça, solicitando a suspensão do nome do interventor nomeado pelo MP-ES.

“A intervenção se encerrou no último dia 14, e o Ministério Público realizou pedido de prorrogação da intervenção no dia 15, ou seja, um dia após o encerramento do período de intervenção concedido pelo magistrado de Domingos Martins. Isso torna o pedido de prorrogação do Ministério Público intempestivo. Em outras palavras, não existe mais intervenção. Seria necessária a abertura de um novo processo, com justificativa e motivos para uma medida de intervenção na Fundação”, informou o advogado.

Rhiani Reis Riani ainda destacou que há ausência de fundamento do MP-ES para a intervenção. “O que juridicamente justifica uma intervenção é a inércia dos associados da Fundação, bem como a inexistência de uma gestão que prejudique o seu normal funcionamento. Entretanto, no dia 09, os associados não foram inertes, nomearam uma representante para assumir interinamente as funções do interventor, de forma voluntária (sem custo para Fundação) e elegeram uma comissão para auxiliar na representação até a incorporação da instituição escolhida na assembleia”, destacou.

O advogado ainda informou que o Ministério Público não apresentou em seu pedido os motivos para uma nova intervenção. “O Ministério Público participou da assembleia e não questionou a decisão dos associados, bem como, também, não questionou a ata da assembleia do dia 09, em sua petição protocolada no juízo de Domingos Martins”, reforçou.

A administradora Lays Santana enfatizou que o seu trabalho, e o dos demais membros da comissão provisória, é voluntário, sem nenhum ônus para a Fundação, que já se encontra em dificuldade financeira há alguns anos.

“A decisão do Ministério Público foi uma surpresa para todos nós, visto que a representante estava presente na assembleia realizada sobre o assunto e poderia ter sugerido outra solução ou mencionado sua objeção, mas não o fez. No momento, estamos aguardando esta definição para dar continuidade ao cronograma de trabalhos já definido”, informou Lays Santana.

Lays ainda frisou que todo o processo de incorporação, no qual serão apurados os valores da dívida e os bens remanescentes, passará por auditora externa contratada pela Santa Casa de Vitória. “Todas as informações serão submetidas à aprovação da assembleia da Fhasdomar, sendo posteriormente divulgadas para conhecimento de todos”, afirmou.

A reportagem do portal Montanhas Capixabas procurou a assessoria do MP-ES, no final da tarde de ontem (17), por e-mail. Hoje, durante o dia, foram feitas várias tentativas de ligações para os números disponíveis, mas nenhuma ligação foi atendida. Até o fechamento desta edição, o MP-ES ainda não havia respondido aos questionamentos sobre o motivo da nomeação do novo interventor.