Resistência do MDB à PEC dos Precatórios pode melar Auxílio Brasil de R$ 400

Insatisfeitos com a PEC dos Precatórios , aprovada em segundo turno na Câmara na última semana , parlamentares do MDB no Senado pedirão ao colega de partido, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do governo na Casa e relator da matéria, que faça alterações no texto antes de levá-lo à votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação foi publicada pelo Metrópoles e confirmada ao iG por senadores do partido. 

Eventuais mudanças na PEC, no entanto, seriam uma ameaça ao benefício de R$ 400 do Auxílio Brasil, prometidos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ainda para este ano. A aprovação de um texto alternativo levaria o projeto de volta à Câmara e atrapalharia os planos do governo em abrir espaço no Orçamento para viabilizar os pagamentos do programa substituto do Bolsa Família.

O Auxílio Brasil começa a ser pago na próxima quarta-feira (17), no valor de R$ 217,18. A expectativa é de que, em dezembro, o tíquete seja de R$ 400. Mas esse aumento ainda depende da aprovação da PEC dos Precatórios.

Fernando Bezerra Coelho  considerou as possíveis mudanças no texto, em troca de apoio dos senadores à aprovação do texto. No último sábado, durante sua viagem a Dubai, Bolsonaro admitiu que a proposta enfrentaria resistência no Senado . A oposição prevê pelo menos 35 votos contrários. Para ser aprovado, o texto precisa de 49 de 81 votos a favor.

Quem também  se pronunciou sobre o assunto foi o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pacheco elogiou a PEC dos Precatórios, a qual considerou uma ideia “bem gestada”. Entretanto, ele rejeitou o plano de furar o teto de gastos neste momento.

“A ideia que tivemos, que foi bem gestada e formatada pelo presidente Arthur Lira, pelo ministro Paulo Guedes, pelo Senado Federal, foi de se ter uma alternativa de pagamento dentro do teto, limitado esse pagamento com a correção desde 2016, e o saldo para se atingir os R$ 89 bilhões de programação de pagamentos poder ser objeto de negócios jurídicos.”

A estratégia de Bezerra Coelho para lidar com os críticos da proposta é justamente “trabalhar muito na disseminação da informação de como o espaço fiscal será utilizado”, conforme ele mesmo disse na última quarta-feira (10). “Divulgado isso, trabalharemos pela compreensão dos demais senadores para que a matéria seja aprovada aqui”.

Destaque do MDB na Câmara

No segundo turno da Câmara, apenas 13 de 33 deputados do MDB foram a favor da PEC dos Precatórios. O partido ainda apresentou um destaque contrário à mudança no teto de gastos, que acabou rejeitada pela Casa por 316 votos a 174 .

No Senado, o texto encontra resistência de emedebistas mais experientes como Renan Calheiros (AL) e Simone Tebet (MS). Ainda assim, Bezerra Coelho poderá contar com o apoio de outra figura importante, Eduardo Gomes (TO), líder do governo no Congresso.