Viagens podem encarecer com taxas para Airbnb e embarques internacionais
Publicado em 15/11/2021 às 12:20
A Câmara dos Deputados incluiu na pauta Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, relatado pelo deputado Otávio Leite (PSDB-SP) que tributa o uso de aplicativos de aluguel de imóveis por temporada, como o Airbnb, e criar uma taxa para embarques internacionais para compor o Fundo Geral de Turismo, o novo Fungetur, informa o colunista Lauro Jardim.
Se aprovada, a proposta cria a Cide-TEI, que impõe taxa nos embarques internacionais de US$ 18, que na cotação atual do dólar seria de R$ 98, pago durante a compra do bilhete. Além disso, o texto prevê a Cide-APP, em que incidiria uma alíquota de 7% sobre o valor total pago pela locação do imóvel.
Do total arrecadado com o Cide-TEI 50% vão para a Embratur e 50% ao Fungetur e com o CIDE-APP seriam 60% ao município e 20% ao novo Fungetur.
O autor da proposta justifica a criação das taxas com o “fomento ao turismo e retorno ao município”. O projeto destravaria $ 5 bilhões de recursos destinados ao turismo em 2020, alega Otávio Leite.
