GERAL POLÍTICA POLÍCIA TURISMO CULTURA AGRONEGÓCIO ESPORTE SAÚDE CLASSIFICADOS EVENTOS GUIA COMERCIAL
BUSCA   
ESCOLHA SUA CIDADE 21 DE JANEIRO DE 2017

 

Palavra Crônica

Histórico

 

 

08/07/2016

Eu toquei piano com a ministra

 

 



Corria o ano de 2001. Eu estudava teclado e tinha uma banda de rock (isso mesmo!). Ainda era estudante de Direito quando minha turma, para angariar fundos para nossa formatura, organizou um Congresso de Direito Constitucional, na Universidade Federal do Espírito Santo. Como uma das convidadas, nada mais, nada menos, que Carmen Lúcia Antunes Rocha, futura Ministra do STF. Depois do fechamento do congresso, avisto, no teatro da Universidade, um piano. Ponho-me a "martelá-lo", escondido de todo mundo, quando, de repente, percebo que alguém começa a tocá-lo, sentando-se ao meu lado. Qual não foi a minha surpresa ao perceber quem era?

Apesar de ele não ter sido o foco das minhas paixões, sempre gostei de Direito Constitucional. Deve ser porque este ramo do ordenamento jurídico está mais diretamente ligado aos movimentos políticos e sociais. Principalmente com a nossa atual Carta Constitucional. Tenho um certo carinho por ela. Deve ser porque sempre me lembro daquela clássica cena do Ulysses Guimarães, com uma cópia nas mãos, dizendo que, finalmente, tínhamos uma Constituição. Era o fim do "entulho militar" na nossa legislação. E o começo de uma era de Direitos que, certamente, ainda não foi totalmente vivida. E, mesmo assim, há quem queira uma nova Assembleia Constituinte. Para fazer de novo o que ainda não foi concluído. 

Já escrevi, em uma crônica anterior, sobre o assunto. Assembleias Constituintes devem ser convocadas quando há verdadeiras rupturas políticas. Foi assim conosco. Relembrando: 1824 (Independência do Brasil); 1891 (Proclamação da República); 1934 (Revolução Varguista); 1937 (Estado Novo); 1946 (Democratização do Brasil); 1967/9 (Golpe Militar); e 1988 (Redemocratização do Brasil). Além disso, Constituintes têm custo e levam em consideração diversos fatores. Para quem não sabe, elas são uma reunião de parlamentares com o fim de redigir uma Constituição. É algo muito sério, ocupa um número de congressistas que poderiam criar leis para outras questões (até mais urgentes) e, o mais importante: na atual conjuntura, uma Constituinte seria conduzida pelo Congresso mais conservador desde 1964, o que significa podermos correr o risco de perder direitos conquistados de forma tão difícil a partir de 1988. 

Sempre advoguei a tese de que temos leis demais, para cumprimento de menos. É típico nosso: esperar a lei chegar para buscamos "brechas", "jeitinhos". Quando não a modificamos e continuamos, assim, o círculo vicioso. Vide a própria Constituição, tão cheia de emendas! É por isso que nada vai pra frente: porque não confiamos em nossas instituições. Naquela noite em que toquei piano com a Ministra, pude não ter me lembrado muito bem dos acordes, mas jamais de esqueci de uma de suas lições: "A Constituição de 88 não deve ser mudada pois ela ainda não foi totalmente vivida".  Pois é. Carmen Lúcia não foi parar no Supremo à toa. E eu não toquei piano com ela em vão.
 

 

 

 

 

 

 
2017 (1)
 

Janeiro (1)

 

 

» A bagagem de ano novo...

2016 (19)
2015 (20)
2014 (11)

 





GERAL POLÍTICA POLÍCIA TURISMO CULTURA AGRONEGÓCIO ESPORTE SAÚDE CLASSIFICADOS EVENTOS GUIA COMERCIAL
BUSCA   
Termo de Uso | Política de Privacidade | Anúncios Publicitários | Contatos

© 2009 Montanhas Capixabas - Todos os direitos reservados