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26/10/2015

O neopentecostalismo jurídico

 

 



Eu acho que fui um estudante de Direito meio "rebelde". Não, não é o que você está pensando, caro leitor. Sempre estudei, raramente faltava e fazia todos os trabalhos. Mas nunca gostei daquele ensino "dogmático", que levava em consideração a mera leitura da lei em sala de aula, pronto e acabou. Gostava daqueles professores que nos incitavam à reflexão, que nos ensinavam algo além da lei, fazendo um link com a realidade. E, na experiência que tive com o magistério jurídico, bem ou mal, decidi seguir esses mestres, que conto nos dedos quem foram. E tentaria ser o melhor professor que gostaria que fosse.

O Brasil é um país bacharelesco. É estranho perceber como o Direito está arraigado na cultura brasileira. Dizem que tudo isso é resultado de uma tradição lusitana: os filhos dos mais abastados iam até Coimbra, aprender as leis portuguesas, as mesmas aplicadas aqui. Para uma elite pensante, ávida por independência, estar ali era entrar em contato com o ideário liberal. Ademais, os cargos jurídicos eram hereditários, em sua maioria, assim, necessitavam de gente com conhecimento jurídico. E todos eles estavam ligados à manutenção no Poder dos cargos burocráticos provenientes da vinda da Coroa para cá.

Não é de se espantar que as primeiras faculdades do nosso país foram as de Direito: Olinda e São Paulo. Justamente nas duas províncias mais ricas e prósperas. O bacharel que ali se formava era uma espécie de tudo: advogado, político, jornalista, poeta. Os primeiros grandes escritores brasileiros eram de formação jurídica: José de Alencar, Bernardo Guimarães, Cláudio Manoel da Costa, Castro Alves, Raul Pompeia, Gregório de Matos Guerra; E, mais recentemente, Clarice Lispector, Rubem Braga, Vinícius de Moraes, dentre outros. Ouso dizer: a maioria dos nossos autores nacionais, dos séculos XIX e XX, têm formação jurídica. E quiçá bastantes neste século XXI também.

O Direito tem uma aura de sofisticação que brinca com o imaginário do brasileiro. Os ternos alinhados, as togas, as colunatas gregas, o vocabulário empolado... De todas as acepções, sempre cri no Direito como discurso, proferido em uma linguagem que distancia o "nós" dos "outros". Na História da Humanidade, deter a linguagem era privilégio de certas "castas". Hoje, em pleno século XXI, a coisa não está assim tão diferente. Mas... como é bonito falar difícil, né? Advogado bom bota um "latinzinho" na petição, ainda que nem ele saiba do que esteja falando; e faz questão de ser chamado de "doutor", ainda que não tenha doutorado.

Quanto a essa questão do "doutor", aliás, faço um parêntese: há um Decreto Imperial de 1º de agosto de 1825, assinado por Dom Pedro I, e em vigor até os dias de hoje, que outorga esse título aos bacharéis em Direito; por extensão social, o "título" acabou sendo empregado pelos médicos e engenheiros. Ou seja, é muito "doutor" para pouco "plebeu": só no Brasil, são, aproximadamente, 1.240 cursos jurídicos, mais que no mundo (isso mesmo, mundo) todo: aproximadamente 1.100, excetuando nosso país, segundo dados da OAB de 2010. Claro: que pai que não sonha em ter um filho "doutor" ao invés de "professor", por exemplo? Sobretudo nos dias de hoje?

No "IV Colóquio Internacional de Direito e Literatura", ocorrido na FDV, em Vitória/ES, o Professor Lenio Streck, dentre outras coisas, falou de um tal "neopentecostalismo jurídico". Segundo ele, era como se o Direito fosse venerado, entre nós, como uma coisa divina, uma panaceia. O código seria uma espécie de "Bíblia" e fazer Direito, a solução de todos os problemas, a garantia de enriquecimento certeiro. Seria como estar no paraíso. Nunca achei isso: para mim, Direito é ferramenta de solução de conflitos, logo, em última análise, de problemas. Arrisco uma sugestão: reformar o ensino jurídico. Abandonar a tradição dogmática e tentar se conectar mais com a realidade. Em outras palavras, ser um pouco mais "rebelde". Eu, por meu turno, prefiro me manter assim.
 

 

 

 

 

 

 
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