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05/02/2015

Encontro do Direito com a Literatura

 

 



Recentemente, tive o prazer de ser convidado para abrir o ciclo de palestras do recém-inaugurado “Balcão de Direitos”, do Curso de Direito da Ufes, coordenado pela Profª. Brunela Vincenzi. Na plateia, interessadíssimos alunos do curso, de vários períodos. Foi um bate-papo que tomou uma manhã, sobre o tema “Das Leis às Letras: como se tornar escritor”, promovendo, assim, um verdadeiro encontro do Direito com a Literatura.

Direito e Literatura são, na minha humilde opinião, primos-irmãos. Ambos se aproximam e se distanciam pelo mesmo ponto: a palavra. É impossível ser escritor sem fazer dela o seu ofício – do mesmo modo, também, para o operador do Direito, qualquer que seja (advogado, promotor, juiz, servidor público). O único detalhe é que, na Literatura, a palavra é plástica, enquanto que, no Direito, ela é hermética. Claro! Literatura é arte. Direito é técnica. Uma palavra fora do contexto, aqui, pode pôr tudo a perder. Lá, cria um novo contexto.

Eu sempre vivi entre os dois universos: o das Letras e o das Leis. Quando me enfastiava deste, fazia daquele o meu refúgio. Quando precisava, porém, de um porto-seguro, retornava para o Direito. Ao contrário do que se possa imaginar, sempre os achei complementares. Escrever bem é uma óbvia decorrência da leitura e esta é um exercício, mesmo. Quem não o pratica, fica fora de forma. E, uma vez que, lastimavelmente, as pessoas andam lendo muito pouco, andam, também, escrevendo mal. Sobretudo no Direito. Quantos advogados já não tiveram o desprazer de ter uma petição inepta, por ser mal escrita? E quantos não sofreram ao ter de contestar iniciais sem pé nem cabeça? Quem milita na área sabe do que eu estou falando!

Essa pobreza de leitura não só afeta o dia a dia jurídico, mas, também, a produção de livros. Eu me lembro, nas minhas épocas de estudante, de ter o orgulho de ler e fazer a coleção completa de autores como Moacyr Amaral Santos, Washington de Barros, Orlando Gomes, Humberto Teodoro Júnior... hoje, além de não conhecer mais autor algum, tudo é “Esquematizado”, “Facilitado”, “Para concurso”. Tudo “mastigado”, com muito pouco texto, cheio de fluxograma. E não é que conseguiram botar imagem nos livros jurídicos? Coisa dessa nossa “Contemporaneidade”, em que as pessoas preferem ver a ler. E tudo vira uma superficialidade só.

Durante a palestra, não dei apenas dicas de como publicar, registrar um livro, mas, o tempo todo, fiz um apelo para que aqueles jovens, começando uma belíssima carreira, a jurídica, entendessem a importância da leitura em sua formação. Ler estimula a ludicidade, portanto, a imaginação; faz com que o indivíduo adquira mais vocabulário, logo, tenha mais facilidade ao encarar o texto escrito; mas, principalmente, aumenta o espírito crítico, fazendo com que se saia do “automático”, algo tão presente nessa “emburrecedora” cultura de concursos públicos, que cria verdadeiros “decorebas de leis”, incapazes de questionar o que está por trás do preceito jurídico. E, acredite: uma lei é muito mais do que um emaranhado de artigos, alíneas e incisos!

No final do animado bate-papo, cheio de interessantes perguntas, dei algumas dicas de leitura. “Senhora”, de José de Alencar, pode ser estudado à luz do Direito Empresarial e do Processo Executório, visto que o livro é dividido como se um título de crédito fosse; “Dom Casmurro”, de Machado, pode suscitar um júri simulado (afinal, Capitu traiu ou não Bentinho?); “Crime e Castigo”, de Dostoievski, é uma viagem à mente de um criminoso, prato cheio para as aulas de Direito Penal; “Vidas Secas”, de Graciliano, pode dar uma aula de Direitos Humanos, além de tratar de um assunto muito atual: a falta d’água; “O Processo”, de Kafka, mostra as agruras de um processo, trazendo um questionamento sobre o princípio do “Devido Processo Legal”, além de poder ser utilizado nas aulas de Teoria Geral do Processo, logo nas classes iniciais; e, por fim, cito “Encontro do Direito com a Poesia” do jurista e escritor capixaba João Baptista Herkenhoff. Magistrado aposentado e membro da Academia Espírito-santense de Letras, Herkenhoff é, antes de tudo, um humanista apaixonado pelo Direito, com várias obras introdutórias, que influenciaram uma geração de alunos. Dentre os quais, eu.

Acho que foi o crítico literário estadunidense Harold Bloom quem disse que, se todas as matérias do mundo fossem suprimidas, era só deixar Literatura, pois esta é a base de tudo. Concordo plenamente. Inclusive no que se refere ao Direito. São tantos livros e tantas possibilidades que nem uma palestra (e sequer uma crônica!) poderiam esgotar o assunto. Findo o bate-papo, fui embora com a esperança de ter tocado, de alguma forma, o coração daqueles jovens; e contribuído não apenas para aumentar o gosto pela leitura, mas, também, na construção de um Direito mais justo, mas, principalmente, mais Humano.
 

 

 

 

 

 

 
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